Notícias

Comissão debaterá mudanças na CLT

 4 de julho de 2016

Audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho terá participaío de representantes de centrais sindicais, das empresas e da Justiça do Trabalho A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para debater propostas de alterações na Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), propostas … Continue lendo Comissão debaterá mudanças na CLT →

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Governo prorroga prazo para saque do PIS/Pasep de 2014

Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integraío Social (PIS) e do Programa de Formaío do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou sexta-feira (1º) que os mais de 1,2 milhão … Continue lendo Governo prorroga prazo para saque do PIS/Pasep de 2014 →

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Eleições municipais: janela para ampliar a bancada sindical

André Santos* Pouco tem sido comentado sobre as eleições municipais que ocorrerão em outubro próximo. O principal motivo é o cenário da política nacional com os acordos de delaío premiada proveniente de investigações da polícia Federal e do Ministério Público que têm colocado atores políticos no centro do debate. Nas delações amplamente acompanhadas e divulgadas … Continue lendo Eleições municipais: janela para ampliar a bancada sindical →

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TST encerra semestre com reduío no acervo de processos apesar das restrições orçamentárias

O Tribunal Superior do Trabalho reduziu, nos seis primeiros meses de 2016, 8,4% de seu acervo geral de processos em relaío ao mesmo período do ano passado. Na sessão do í“rgão Especial que encerrou as atividades do semestre, o presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, informou que o resíduo total atual é de … Continue lendo TST encerra semestre com reduío no acervo de processos apesar das restrições orçamentárias →

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Centrais voltam a se reunir e articulam projeto de custeio sindical

 1 de julho de 2016

Foi o primeiro encontro formal entre todas as entidades desde o afastamento de Dilma. Dirigentes querem regulamentar questão para evitar contratempos no Congresso Na primeira reunião formal de todas as centrais desde o início do governo interino, na tarde desta quarta-feira (29), as entidades começaram a se articular em torno do projeto de lei sobre … Continue lendo Centrais voltam a se reunir e articulam projeto de custeio sindical →

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Conselho propõe orçamento de R$75,4 bilhões para o FAT em 2017

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) contará com um orçamento de R$75,4 bilhões em 2017. O valor foi definido, nesta quarta-feira (29), em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat) realizada em Brasília (DF). O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que participou da abertura da reunião, destacou que as políticas patrocinadas pelo Fundo são … Continue lendo Conselho propõe orçamento de R$75,4 bilhões para o FAT em 2017 →

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Pais e empresa respondem por morte de criança em ambiente de trabalho

As empresas respondem objetivamente pelos atos e omissões de seus funcionários no caso de acidentes. Contudo, quando a tragédia envolve crianças, fica caracterizada a culpa concorrente se os pais falharam no dever de vigilância. Dessa forma, a indenizaío deve ser fixada na proporío da culpa da companhia e dos pais. Esse foi o entendimento firmado … Continue lendo Pais e empresa respondem por morte de criança em ambiente de trabalho →

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