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A professora defendeu uma reforma no sistema previdenciário e corte de gastos
O gasto com a Previdência Social no Brasil deve dobrar em 30 anos. O alerta é da professora Ana Amélia Camarano, doutora em Estudos Populacionais e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A professora participou de palestra promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara nesta quarta-feira (29), sobre a Previdência Social e o envelhecimento da populaío.
Segundo a professora, hoje o gasto previdenciário representa 7,5 % do Produto Interno Bruto (PIB) e tende a ser de 15% em 30 anos. Isso porque, conforme a especialista, a populaío brasileira está envelhecendo em ritmo acelerado, ao mesmo tempo em que começa a diminuir a populaío em idade de trabalhar.
“Hoje, no Brasil, 13% da populaío tem mais de 60 anos. A previsão é que, em 2040, chegue a 25%. Ou seja, vai dobrar o contingente de idososâ€, disse. “Ao mesmo tempo, já está diminuindo a populaío jovem, daqui a pouco começará a diminuir a populaío em idade de trabalharâ€, completou. “Então você vai ter uma populaío super envelhecida, convivendo com uma populaío trabalhadora reduzida. Então, quem vai trabalhar para pagar as contas, quem vai trabalhar para contribuir com a Seguridade Social?â€, questionou.
Reforma da Previdência
A professora afirmou que o Congresso deve formular novas políticas públicas para lidar com essa mudança demográfica. Entre essas novas políticas, ela defende uma reforma da Previdência, para diminuir os gastos previdenciários. Segundo ela, “há muitas gordurasâ€, que podem ser cortadas.
“No Brasil, é permitido o indivíduo acumular dois benefícios, pensão por morte e benefício de aposentadoria; é permitido acumular rendimento de trabalho com aposentadoria. O indivíduo aposenta muito cedo, até porque depois ele pode voltar ao mercado de trabalho e depois ter duas rendasâ€, explicou. “A mulher vive oito anos a mais que homem, contribui com cinco a menos ou aposenta cinco anos mais cedo, ou seja, ela fica 13 anos a mais que o homem recebendo benefício da aposentadoriaâ€, complementou.
Para a pesquisadora, é possível diminuir algumas despesas. O governo do presidente interino Michel Temer já criou grupo de trabalho para discutir a reforma. Entre os temas em discussão, estão a idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuiío e a reduío entre as diferenças entre homens e mulheres. Maria Amélia ressaltou, porém, ser contra a desvinculaío do piso do salário mínimo, para qualquer benefício.
Política de cuidados
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) acredita que os parlamentares têm que se sensibilizar para o tema desde já, para que o sistema previdenciário não entre em colapso, como ocorreu na Grécia, por exemplo. Ela destacou também que o Congresso Nacional já discute outras propostas para lidar com o envelhecimento da populaío, como o projeto que trata da Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15, de sua autoria).
“A Política Nacional do Cuidado dá as regras, as diretrizes, para que sejam elaboradas as políticas públicas para as populações vulneráveis, como crianças, idosos, deficientes, portadores de doenças raras, para que eles tenham acesso ao cuidado de qualidade. Inclusive a proposta diz qual seria a fonte de financiamento deste cuidadoâ€, apontou.
Cristiane Brasil também chamou atenío para a necessidade de se regulamentar a profissão de cuidador. A deputada foi relatora de projeto (PL 1385/07) nesse sentido, que já foi aprovado pela Câmara e agora está sendo analisado pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara