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A lógica do ajuste de Temer

6 de julho de 2016

Ou as forças progressistas se unem para enfrentar esse novo ataque aos direitos sociais, ao patrimônio público e ao interesse nacional ou teremos enormes retrocessos civilizatórios. Os direitos sociais são como pasta de dente: quando sai do tubo dificilmente volta! Antônio Augusto de Queiroz* As propostas de reformas do governo Michel Temer (PMDB) reorientam a … Continue lendo A lógica do ajuste de Temer

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Comissão vota parecer sobre atividade sindical nesta terça-feira (5)

5 de julho de 2016

Essa contribuiío, destinada ao pagamento das despesas jurídicas, técnicas e administrativas das negociações coletivas, é cobrada atualmente por alguns sindicatos, mas há questionamentos na Justiça sobre sua validade A Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical reúne-se na próxima terça-feira (5) para discutir e votar o relatório final do deputado Bebeto (PSB-BA). A última versão … Continue lendo Comissão vota parecer sobre atividade sindical nesta terça-feira (5)

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Desaposentaío já vira realidade na Justiça brasileira



Enquanto não sai a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o direito í  troca de aposentadoria, trabalhadores conseguem a chamada desaposentaío em outras instâncias da Justiça. A desaposentaío permite que o trabalhador já aposentado que continua trabalhando possa se aposentar de novo com um benefício que inclua as novas contribuições í  Previdência Social. Estima-se … Continue lendo Desaposentaío já vira realidade na Justiça brasileira

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Paulo Paim criticou propostas de reforma da Previdência Social



– O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as propostas de reforma da Previdência, afirmando que os trabalhadores estão cada vez mais apreensivos com os ataques a seus direitos básicos. Ele também manifestou preocupaío com a postura do presidente interino Michel Temer, que declarou não ter problema com “propostas impopulares”. Segundo Paim, se Temer pensasse em … Continue lendo Paulo Paim criticou propostas de reforma da Previdência Social

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Comissão vai discutir programas de participaío nos lucros ou resultados



A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública para discutir os programas de participaío nos lucros ou resultados. O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, quer discutir o projeto de lei 3016/15, do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que altera a norma referente aos Programas de Participaío nos Lucros ou … Continue lendo Comissão vai discutir programas de participaío nos lucros ou resultados

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Gratificaío por desempenho paga indistintamente é extensível a aposentados



Gratificações de desempenho, quando pagas a todos os servidores da ativa de forma indistinta e no mesmo percentual, são consideradas de natureza genérica. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, e a consequência da jurisprudência é que, assim, o pagamento é extensível a aposentados e pensionistas. A possibilidade de extensão permanece mesmo no … Continue lendo Gratificaío por desempenho paga indistintamente é extensível a aposentados

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FST considera positiva nomeaío de Carlos Lacerda como Secretário das Relações de Trabalho

4 de julho de 2016

  Nesta segunda-feira (4) foi publicada no Diário Oficial da União, nº 126, seío 2, a nomeaío de Carlos Cavalcante de Lacerda, para exercer o cargo de Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, considerou positiva a indicaío do nome do experiente sindicalista, que … Continue lendo FST considera positiva nomeaío de Carlos Lacerda como Secretário das Relações de Trabalho

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Comissão vota parecer sobre atividade sindical nesta terça-feira (5)



Essa contribuiío, destinada ao pagamento das despesas jurídicas, técnicas e administrativas das negociações coletivas, é cobrada atualmente por alguns sindicatos, mas há questionamentos na Justiça sobre sua validade A Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical reúne-se na próxima terça-feira (5) para discutir e votar o relatório final do deputado Bebeto (PSB-BA). A última versão … Continue lendo Comissão vota parecer sobre atividade sindical nesta terça-feira (5)

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