Notícias

Eunício: MP para alterar reforma trabalhista só vai a votação se chegar a tempo

 3 de abril de 2018

  O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta segunda-feira (2) que só colocará em votação a medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista se a matéria chegar em tempo hábil ao plenário. Para não caducar, a MP deve ser analisada por deputados e senadores até o dia 23 de abril. No … Continue lendo Eunício: MP para alterar reforma trabalhista só vai a votação se chegar a tempo →

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Congresso reúne-se nesta terça (3) para apreciar vetos; na pauta, a negociação coletiva do servidor

 2 de abril de 2018

  Na terça-feira (3), às 14h30, está marcada sessão do Congresso Nacional, quando senadores e deputados poderão avaliar 16 vetos presidenciais. Vai ser no plenário da Câmara dos Deputados. O 1º item da pauta refere à proposta que permite regulamentar a negociação coletiva no serviço público das 3 esferas administrativas (União, estados e municípios). Atualmente, … Continue lendo Congresso reúne-se nesta terça (3) para apreciar vetos; na pauta, a negociação coletiva do servidor →

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Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical

Nota técnica defende cobrança de contribuição de todos os trabalhadores após assembleia A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. A contribuição passou a ser voluntária com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Pelo … Continue lendo Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical →

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 Desemprego volta a subir e contradiz discurso pró-reforma trabalhista

O índice de desemprego no Brasil voltou a subir (0,6%) e atingiu 12,6% no trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (29). De acordo com a pesquisa, 13,1 milhões de … Continue lendo  Desemprego volta a subir e contradiz discurso pró-reforma trabalhista →

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Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados

  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG Tecnologia e Serviços Ltda., de Vitória (ES), a pagar indenização correspondente a três dias de aviso-prévio cumpridos por um grupo de empregados além do período de 30 dias. A VSG exigiu o cumprimento do aviso proporcional ao tempo de serviço; mas, segundo a … Continue lendo Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados →

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Taxa de desemprego fica em 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro

 29 de março de 2018

Em igual período de 2017, índice estava em 13,2%; já no trimestre até janeiro de 2018, o resultado era de 12,2% RIO – A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira … Continue lendo Taxa de desemprego fica em 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro →

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Ação civil pública não serve para discutir contribuição sindical, decide juiz

 28 de março de 2018

Por possuir natureza tributária, a contribuição sindical não pode ser discutida em ação civil pública. A decisão é do juiz Mauro Cesar Soares Pacheco, da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba, ao extinguir uma ACP. Na sentença, o juiz explica que a Lei de Ação Civil Pública (Lei 7.347/85) veda o uso desse tipo de … Continue lendo Ação civil pública não serve para discutir contribuição sindical, decide juiz →

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Turma restabelece normas coletivas que previam contrapartidas à flexibilização de direitos

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, em processos distintos, a validade de normas coletivas que tratavam da base de cálculo das horas extras e da jornada noturna reduzida em termos distintos daqueles previstos na legislação. Nos dois casos, o fundamento foi o de que as normas implicam concessões recíprocas e preveem … Continue lendo Turma restabelece normas coletivas que previam contrapartidas à flexibilização de direitos →

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Sem recursos, série de dados do Dieese sobre emprego pode acabar

  Governo segura recursos e a mais longa série de dados sobre emprego, feita pelo Dieese, pode acabar. Por Verônica Couto A mais longa série histórica de dados sobre emprego no Brasil, realizada há 35 anos de forma ininterrupta, corre o risco de acabar. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelo Departamento Intersindical … Continue lendo Sem recursos, série de dados do Dieese sobre emprego pode acabar →

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