No Brasil, um acidente de trabalho ocorre a cada 48 segundos e a aproximadamente cada quatro horas uma pessoa morre na mesma circunstância. Ciente disso, o Ministério do Trabalho lançou nesta quarta-feira (4) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2018. Em seu segundo ano, a campanha tem como foco o … Continue lendo Prevenção de acidentes de trabalho ressalta quedas e adoecimento ocupacional →

O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgou relatório apontando que, em 2017, pelo menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia vítima de acidente de trabalho. Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e … Continue lendo Relatório do MPT aponta que acidente de trabalho mata um a cada quatro horas e meia →

Medida provisória perde validade em 23.abr O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não descartou nesta 3ª feira (3.abr.2018) uma votação da medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista. Reafirmou, no entanto, indisposição para análise do texto. “Não tem nenhum problema em pautar a MP. Se chegar aqui [na Câmara], podemos pautar. Mas minha posição … Continue lendo  ‘Se chegar, podemos pautar’, diz Maia sobre MP da reforma trabalhista →

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas) e um gerente que, nos últimos anos de contrato, trabalhou em Florianópolis (SC). Segundo o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, … Continue lendo Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido →

  O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgou relatório apontando que, em 2017, pelo menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia vítima de acidente de trabalho. Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 … Continue lendo Acidente de trabalho mata um a cada quatro horas e meia, aponta relatório →

Debater a inspeção do trabalho no Brasil é o objetivo da audiência pública interativa que a Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promove nesta terça-feira (3), a partir das 9h. Presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), a subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Foram convidados para o debate … Continue lendo Subcomissão debate sistema de inspeção do trabalho em audiência interativa →

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salariais do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela … Continue lendo Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos →

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda-feira (2) o governo federal por deixar que a medida provisória destinada a corrigir aspectos da reforma trabalhista contestados pelos senadores perdesse o prazo de validade. Ele destacou que até hoje não foi escolhido nem o presidente nem o relator da comissão mista para analisar a MP 808 … Continue lendo Paim critica governo por deixar a medida provisória da reforma trabalhista perder a validade →