Em 12 meses, o Brasil ganhou 1,5 milhão de miseráveis. Sob o governo de Michel Temer – que alardeia ter encerrado a recessão e reduzido a inflação –, entre 2016 e 2017, a pobreza extrema aumentou 11,2%. Se antes eram 13,34 milhões de brasileiros que viviam nessa situação, no ano passado, esse número aumentou … Continue lendo Com Temer e Meirelles, Brasil ganhou 1,5 milhão de miseráveis em 2017
Leia mais...“Já foi pro brejo”, diz senador. “Enviaram medida provisória para cumprir tabela”, afirma diretor do Diap Em 11 de julho do ano passado, por 50 a 26, o Senado aprovou o projeto que deu origem à Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro. Para aprová-lo sem … Continue lendo Era uma vez uma MP: a nova lei trabalhista não vai mudar
Leia mais...Apesar de financiado por recursos de caráter privado, o Sistema S deve ser gerido de forma transparente e submetido a fiscalização. O posicionamento foi consensual entre os debatedores convidados que participaram nesta quarta-feira (11) de audiência pública promovida pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), por sugestão do … Continue lendo Debatedores defendem fiscalização dos recursos do Sistema S
Leia mais...A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016). A proposta foi terminativa, então poderá seguir diretamente à análise … Continue lendo Trabalhador que se demitir poderá sacar integralmente o FGTS, aprova CAS
Leia mais...Foi aprovado nesta quarta-feira (11) parecer da comissão mista sobre a Medida Provisória 813/17, que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima para saque do fundo PIS/Pasep. A medida está em vigor desde de 6 de janeiro de 2018 e foi editada para substituir a MP 797/17, que perdeu a vigência. O … Continue lendo Comissão aprova MP que permite saque do PIS/Pasep aos 60 anos
Leia mais...A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (11), projeto de Lindbergh Farias (PT-RJ) que visa desestimular empresas a praticarem a “discriminação salarial”, caracterizada pelo pagamento de vencimentos menores a funcionários negros ou mulheres que desempenhem funções semelhantes às de outros empregados. A proposta (PLS 33/2018), que impõe multas e … Continue lendo Aprovadas medidas contra discriminação salarial de negros e mulheres
Leia mais...Não se pode exigir que reclamantes que ajuizaram processos antes da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, comprove insuficiência de recursos para o pagamento das custas da ação. Com esse entendimento, 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região concedeu o benefício de justiça gratuita com uma declaração de hipossuficiência econômica. … Continue lendo TRT-17 concede justiça gratuita sem comprovação em ação anterior à reforma
Leia mais...Foram criados, para isso, dois grupos bipartites – um dos trabalhadores e outro dos empregadores, com a participação do Ministério do Trabalho em ambos O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) decidiu retomar a discussão referente à tabela de categorias, incluindo os trabalhadores rurais, durante a sua 6ª Reunião, na última semana, em Brasília. Com … Continue lendo Conselho Nacional do Trabalho retoma discussão sobre tabela de categorias
Leia mais...Sobre a controvérsia, que decorre das alterações provocadas pela reforma trabalhista, foram proferidas as primeiras decisões em caráter liminar Membros da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-15, como os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, João Batista Martins Cesar e Luís Henrique Rafael, deferiram, cada um deles, liminar em mandado de segurança garantindo a … Continue lendo Questionamento sobre a obrigatoriedade da Contribuição Sindical é tema de mandados de segurança no âmbito do TRT-15
Leia mais...A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou um despacho do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, do dia 27 de março, que exigiu do poder público a adaptação, em 15 dias, à nova lei trabalhista. Com isso, disse a senadora, os órgãos públicos terão de deixar de pagar os valores em dobro … Continue lendo Vanessa Grazziotin critica exigência do TCU contra direitos de trabalhadores terceirizados
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