Notícias

Reforma Trabalhista gera desemprego e impede acesso à justiça, dizem debatedores

 15 de maio de 2018

  A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (14). O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou o debate, disse que a … Continue lendo Reforma Trabalhista gera desemprego e impede acesso à justiça, dizem debatedores →

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Sentença considera inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória

  A ausência da contribuição sindical obrigatória, sem qualquer medida substitutiva, conforme alterações trazidas pela reforma trabalhista, “quebra o sistema de financiamento da organização sindical”, indo de encontro a diversos mandamentos constitucionais. Esse foi o entendimento do juiz Laércio Lopes, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, que determinou que uma empresa procedesse ao desconto … Continue lendo Sentença considera inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória →

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Padilha: governo tem até dezembro para aprovar reforma da Previdência

  O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta segunda-feira (14) que “não está extinta” a possibilidade de o governo tentar aprovar ainda este ano a reforma da Previdência. “Não conseguimos levar a cabo a reforma da Previdência. Por enquanto, pelo menos. Porque ainda temos ainda até 31 de dezembro e essa possibilidade não … Continue lendo Padilha: governo tem até dezembro para aprovar reforma da Previdência →

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STF: Barroso vota por restringir artigos da reforma trabalhista

 11 de maio de 2018

  O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou nesta quinta-feira (10) em plenário por impor restrições a dois artigos da reforma trabalhista que tratam do pagamento dos custos de ações na Justiça do Trabalho. Os dispositivos tiveram sua constitucionalidade questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o ministro Edson Fachin votou … Continue lendo STF: Barroso vota por restringir artigos da reforma trabalhista →

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 Subcomissão apresenta primeira versão do Estatuto do Trabalho

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou nesta quinta-feira (10) o relatório que formaliza a proposta da nova lei. O texto é uma sugestão legislativa, que será relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A SUG 12/2018 regulamenta assuntos relativos à inclusão social, autorregulação sindical, modernização do trabalho, salário mínimo mensal e jornada de … Continue lendo  Subcomissão apresenta primeira versão do Estatuto do Trabalho →

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Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

  Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros. Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma. A falta … Continue lendo Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação →

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Reforma não beneficiou trabalhadores e aumentou desemprego, critica Vanessa

  Já se passaram 301 dias desde a sanção da lei da Reforma Trabalhista e nada mudou em prol do trabalhador ou do mercado de trabalho. A afirmação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso nesta quinta-feira (10), quando citou a elevação do número de pessoas desocupadas. A parlamentar criticou as mudanças feitas … Continue lendo Reforma não beneficiou trabalhadores e aumentou desemprego, critica Vanessa →

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 TRT-2 afasta aplicação da reforma trabalhista em processos antes da lei

Ações ajuizadas antes de a reforma trabalhista entrar em vigor não precisam estar de acordo com as novas regras da CLT. Assim entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ao derrubar decisão de primeiro grau que havia tornado extinto um processo, por não indicar valores certos e correspondentes na petição inicial. O … Continue lendo  TRT-2 afasta aplicação da reforma trabalhista em processos antes da lei →

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Comissão aprova proposta que inclui na CLT a obrigatoriedade de teste de acuidade visual dos empregados

  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. O Projeto de Lei 3550/15, do deputado Bacelar (Pode-BA), acrescenta dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43). O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a fim … Continue lendo Comissão aprova proposta que inclui na CLT a obrigatoriedade de teste de acuidade visual dos empregados →

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