Notícias

Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017

 18 de junho de 2018

  Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da economia. O relatório do TCU das … Continue lendo Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017 →

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Mais de 72 mil pessoas pediram aposentadoria e salário-maternidade

 13 de junho de 2018

  Com 18 dias em funcionamento, o serviço de concessão automática do INSS já tinha recebido mais de 72 mil pedidos automáticos de aposentadorias (32 mil) e salário-maternidade (40 mil) urbanos. Deste total, 10,5 mil benefícios foram concedidos imediatamente. Os outros 62,5 mil ainda precisam passar por análises técnicas. A expectativa do instituto é que, … Continue lendo Mais de 72 mil pessoas pediram aposentadoria e salário-maternidade →

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 Paim apresenta a agenda dos sindicatos para os candidatos à eleições

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou as reivindicações das centrais sindicais aos candidatos das eleições de outubro próximo. Segundo afirmou o senador em Plenário nesta terça-feira (12), os sindicatos querem democracia, soberania, desenvolvimento com justiça social, trabalho e emprego. — 22 propostas tem como base a retomada da geração de emprego, do crescimento econômico, da … Continue lendo  Paim apresenta a agenda dos sindicatos para os candidatos à eleições →

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TST reintegra trabalhador demitido no período pré-aposentadoria

  Trabalhador que precisa de mais três anos para se aposentar tem direito à estabilidade no emprego se isso for estipulado em norma coletiva. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do Trabalho de São Roque (SP) que havia … Continue lendo TST reintegra trabalhador demitido no período pré-aposentadoria →

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 Lei garante sustentação oral para pedido de liminar em mandado de segurança

A partir desta terça-feira (12/6), advogados têm reconhecido o direito de fazer sustentação oral em julgamento do mérito ou de liminar nos mandados de segurança. A Lei 13.676/2018, sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), foi publicada no Diário Oficial da União. A norma altera o artigo 16 da Lei dos Mandados de Segurança (Lei 12.016/2009), … Continue lendo  Lei garante sustentação oral para pedido de liminar em mandado de segurança →

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OIT decide se Brasil pode sair de lista de suspeitos de violações

 6 de junho de 2018

  Entidade analisa quinta-feira as explicações sobre reforma trabalhista O Comitê de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça) decide na próxima quinta-feira (7) se aceita as explicações do governo brasileiro que a reforma trabalhista respeita os acordos e negociações coletivas, conforme determina a chamada Convenção 98. A decisão ocorre no momento … Continue lendo OIT decide se Brasil pode sair de lista de suspeitos de violações →

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Reforma trabalhista é maior ataque a direitos sindicais no Brasil

  Representantes dos trabalhadores reforçaram denúncia contra a reforma trabalhista brasileira nesta terça-feira (5) durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça). Debate na Comissão de Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho da OIT analisa a inclusão do Brasil entre os 24 países violadores de normas internacionais do trabalho. Relatório sobre o debate … Continue lendo Reforma trabalhista é maior ataque a direitos sindicais no Brasil →

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Fachin considera inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória

 4 de junho de 2018

  Ao acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical sem criar um debate profundo sobre o sistema de sindicalização, a reforma trabalhista coloca em risco um direito garantido pela Constituição. Esse é o posicionamento do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relator de 15 ações diretas de inconstitucionalidade contra o fim do repasse compulsório. … Continue lendo Fachin considera inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória →

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