Notícias

Empresa deve indenizar por acabar com hora extra habitual, decide TST

 26 de junho de 2018

  Acabar com as horas extras do trabalhador que já está habituado a recebê-las gera direito de indenização, pois causa impacto na renda familiar. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a pagar indenização a um portuário pela supressão do trabalho … Continue lendo Empresa deve indenizar por acabar com hora extra habitual, decide TST →

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INSS não deve ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo

  Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter ressarcida a pensão por morte de trabalhador. O caso aconteceu em janeiro de 2012, quando o trabalhador caiu de um … Continue lendo INSS não deve ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo →

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FST convoca Congresso da Classe Trabalhadora para o dia 9 de agosto

 21 de junho de 2018

  Reunido ontem (20), em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), integrado por 22 confederações nacionais laborais, públicas e privadas, urbanas e rurais, e de aposentados, decidiu convocar o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora para o dia 9 de agosto, no município de Praia Grande … Continue lendo FST convoca Congresso da Classe Trabalhadora para o dia 9 de agosto →

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Palestras vão debater reforma trabalhista pelo país

 20 de junho de 2018

Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho foi lançada na Câmara Uma série de palestras pelo país vai esclarecer e tirar dúvidas sobre a nova legislação trabalhista brasileira, sancionada em julho de 2017. Lançada nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, as Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho vai discutir a reforma trabalhista em 14 estados … Continue lendo Palestras vão debater reforma trabalhista pelo país →

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Temer retira direitos do povo e beneficia os mais ricos

  O governo golpista continua alardeando, passados mais de seis meses de sua imposição, aquilo que julga como as virtudes da reacionária “reforma” trabalhista. O balanço das contratações e demissões revela quem realmente ganhou com tal “reforma”. Levantamento feito pelo jornal Valor Econômico a partir de dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados … Continue lendo Temer retira direitos do povo e beneficia os mais ricos →

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CAE rejeita PLC 30 e aprova que contratos de terceirizados sejam superiores a 4 anos

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), pela manhã, o parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 195/15, e pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15, e dos projetos de Lei do Senado (PLS) 87/10, 447/11, e 339/16. No … Continue lendo CAE rejeita PLC 30 e aprova que contratos de terceirizados sejam superiores a 4 anos →

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STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de … Continue lendo STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem →

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Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

 18 de junho de 2018

  A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as … Continue lendo Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia →

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