Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua A taxa de desemprego fechou o trimestre encerrado em maio em 12,7%, praticamente estável em relação ao trimestre encerrado em fevereiro deste ano, quando a taxa de desocupação foi 12,6%, alta de apenas 0,1 ponto percentual. Os dados são da Pesquisa Nacional por … Continue lendo Pesquisa aponta desemprego estável e aumento da informalidade em maio →

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. … Continue lendo STF pode julgar hoje validade da reforma trabalhista →

  Entre 2015 e 2016, o número de empresas registradas no Brasil caiu 1,3%, passando de 5.114.983 para 5.050.615. No período, foram demitidos 4% dos trabalhadores Depois do golpe que destituiu a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, 64.368 empresas brasileiras fecharam as portas e 2,13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras foram demitidos. Os setores mais … Continue lendo Com Temer, 64 mil empresas fecharam as portas e demitiram 2 milhões →

  Empresas têm se aproveitado da nova legislação para retirar direitos nas negociações coletivas. Centrais defendem agenda de proteção ao mundo do trabalho A dita “reforma” promovida pelo governo Temer, que prometia modernizar as relações de trabalho no país (Lei 13.467), vem produzindo precarização do emprego, com aumento da terceirização, da pejotização e contratações por … Continue lendo Dieese: revogação da ‘reforma’ trabalhista será tema do debate eleitoral →

  A previsão é que sejam destinados R$ 61,1 bilhões para pagamento dos benefícios do Abono Salarial e Seguro-Desemprego O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderá contar com um orçamento de R$ 81 bilhões em 2019. O valor foi definido nesta terça-feira (26) em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat) realizada na sede … Continue lendo Orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador em 2019 deverá ser de R$ 81 bi →

  STF pode julgar ADI 5.794 e 5.826 nesta quinta (28); contribuição sindical e trabalho intermitente A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais especificamente, o fim da contribuição sindical compulsória e o … Continue lendo ADI da contribuição sindical e do intermitente na pauta do STF →

  A tendência do mercado de trabalho é eliminar os diretos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada pelos convidados da audiência pública realizada na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) nesta segunda-feira (25). A reunião abordou a jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e … Continue lendo Invalidação dos diretos do trabalhador é tendência de mercado, dizem debatedores →

  O julgamento no STF — seja no colegiado, seja por decisão provisória individual, em liminar do relator — não poderá ter outra decisão que não a de declarar inconstitucional a regra que torna facultativas a contribuição sindical e outras formas de custeio fixadas por assembleia. Antônio Augusto de Queiroz* O Supremo Tribunal Federal, quando … Continue lendo Supremo Tribunal decidirá sobre contribuição sindical →