Notícias

Para analista do Diap, eleição presidencial deste ano faz lembrar a de 1989

 17 de julho de 2018

  André Luís dos Santos avalia que ambos os períodos eleitorais acumulam grande quantidade de candidatos e desconstrução de antigas estruturas políticas A um mês do início oficial da campanha eleitoral, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) André Luís dos Santos comenta o xadrez das articulações dos partidos e candidatos para … Continue lendo Para analista do Diap, eleição presidencial deste ano faz lembrar a de 1989 →

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Mobilizações salariais devem reforçar atos do “Dia do Basta”

 16 de julho de 2018

As Centrais Sindicais realizam dia 10 de agosto mais um dia nacional de luta e paralisações. Será o “Dia do Basta” ao desemprego, que terá manifestações em todo o País. O ato acontece no momento em que começam a deslanchar as campanhas salariais de importantes categorias, entre elas bancários, carteiros, metroviários, petroleiros e metalúrgicos. Os … Continue lendo Mobilizações salariais devem reforçar atos do “Dia do Basta” →

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Marun nega participação em supostas fraudes no Ministério do Trabalho

  O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun negou no sábado (14) em nota que tenha participado de supostas fraudes no Ministério do Trabalho para beneficiar sindicatos em Mato Grosso do Sul, seu reduto eleitoral. A informação de que o nome de Marun estaria envolvido foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, com … Continue lendo Marun nega participação em supostas fraudes no Ministério do Trabalho →

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TRT-18 afeta como repetitivo recurso sobre turnos ininterruptos de trabalho

  O julgamento que analisa a possibilidade de estabelecer turnos ininterruptos de revezamento, por meio de negociação coletiva, sistema de compensação de horário, com jornada superior a 8 horas será analisado como incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). A corte publicou edital de intimação para … Continue lendo TRT-18 afeta como repetitivo recurso sobre turnos ininterruptos de trabalho →

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Ministro suspende por 90 dias procedimentos sobre registro sindical

 13 de julho de 2018

  Nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical. A determinação está em portaria publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União. O texto especifica que ficam excluídos da regra … Continue lendo Ministro suspende por 90 dias procedimentos sobre registro sindical →

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Projeto busca acabar com normas de teletrabalho impostas pela reforma trabalhista

  A Câmara dos Deputados analisa proposta que busca cancelar um dos pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17): o teletrabalho. Trata-se do Projeto de Lei 8501/17, do deputado Marco Maia (PT-RS). A reforma trabalhista incluiu normas legalizando o chamado home office, que é a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a … Continue lendo Projeto busca acabar com normas de teletrabalho impostas pela reforma trabalhista →

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INSS tem de provar reabilitação para suspender auxílio-doença

  O auxílio-doença tem que ser pago até que o segurado possa retornar à sua função habitual, seja considerado apto para nova atividade ou seja aposentado por invalidez. Com esse entendimento a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu confirmar a sentença, determinando ao INSS que restabeleça o benefício um auxílio-doença … Continue lendo INSS tem de provar reabilitação para suspender auxílio-doença →

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Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos

  O retorno voluntário ao trabalho caracteriza má-fé do segurado. A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região determinou que a parte autora restitua ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todas as parcelas do benefício de aposentadoria por invalidez recebidas no período (de 01/02/2001 a 09/04/2006) em que exerceu … Continue lendo Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos →

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Centrais reforçam 10 de agosto como dia de ‘basta ao desemprego’

 12 de julho de 2018

  Sindicalistas vão organizar paralisações no início da manhã e se concentrar diante da Fiesp. Sem esperar mais nada do atual governo, querem cobrar candidatos sobre medidas para recuperar o país As centrais sindicais ratificaram nesta quarta-feira (11) o 10 de agosto como um dia nacional de luta, com destaque para o combate ao desemprego, … Continue lendo Centrais reforçam 10 de agosto como dia de ‘basta ao desemprego’ →

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