Fim de prazo para entrega da declaração do imposto de renda é adiado para 30 de junho

2 de abril de 2020

O prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda foi prorrogado para o dia 30 de junho. O anunciou foi feito nesta quarta-feira pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, o motivo do adiamento foram os relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos … Continue lendo Fim de prazo para entrega da declaração do imposto de renda é adiado para 30 de junho →

Leia mais...

Governo corta pela metade contribuições de empresas ao sistema S

Em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (1/4), o governo federal reduziu pela metade os valores a serem pagos pelas empresas às entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop). A redução é válida por 3 meses. Ao anunciar o pacote de medidas para enfrentar o coronavírus, no último dia 16, … Continue lendo Governo corta pela metade contribuições de empresas ao sistema S →

Leia mais...

Maia diz que governo pode editar MP para garantir pagamento de R$ 600

1 de abril de 2020

  Segundo o presidente da Câmara, a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, é suficiente para que o governo pague o auxílio O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo tem condições de pagar os R$ 600 de ajuda à população de baixa renda afetada pelo coronavírus … Continue lendo Maia diz que governo pode editar MP para garantir pagamento de R$ 600 →

Leia mais...

Trabalhador pode sacar FGTS em estado de calamidade, diz desembargadora

Com base na lei do FGTS, que permite o saque em situações de calamidade pública, a desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT-1), autorizou um trabalhador a sacar o montante depositado em sua conta vinculada. Maciel levou em consideração o artigo 20, XVI, alínea a, da Lei 8.306/90, … Continue lendo Trabalhador pode sacar FGTS em estado de calamidade, diz desembargadora →

Leia mais...

Desemprego atinge 12,3 milhões de pessoas; taxa do trimestre até fevereiro fica em 11,6%

A taxa de desocupação subiu para 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro. O número de desempregados chega a 12,3 milhões. O aumento, na comparação com o trimestre terminado em novembro, quando a taxa ficou em 11,2%, interrompeu dois trimestres seguidos de quedas estatisticamente significativas no desemprego. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de … Continue lendo Desemprego atinge 12,3 milhões de pessoas; taxa do trimestre até fevereiro fica em 11,6% →

Leia mais...

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19  

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19). Pela … Continue lendo Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19   →

Leia mais...

Trabalhadores intermitentes podem receber auxílio emergencial

Trabalhadores em regime intermitente, como garçons, cozinheiras, serventes e ajudantes de obras, foram incluídos entre as categorias que terão direito ao auxílio emergencial mensal de R$ 600. O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que defende a iniciativa, diz que o texto original do projeto que criou o auxílio (PL 1.066/2020) enviado pela Câmara acabava punindo esses trabalhadores, que … Continue lendo Trabalhadores intermitentes podem receber auxílio emergencial →

Leia mais...

Jean Paul diz que suporte do sistema financeiro pode ajudar trabalhadores

  O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou, em pronunciamento por vídeo nesta terça-feira (31), que os bancos têm mais de R$ 200 bilhões disponíveis para renegociar dívidas, diminuir juros, e ajudar pequenos, médios e grandes negócios, permitindo que as empresas possam manter os trabalhadores em casa durante a crise do coronavírus. — O [depósito] … Continue lendo Jean Paul diz que suporte do sistema financeiro pode ajudar trabalhadores →

Leia mais...

Proposta garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia

O Projeto de Lei 744/20 garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Pela proposta, do deputado José Ricardo (PT-AM), devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (atuais R$ 418), trabalhadores … Continue lendo Proposta garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia →

Leia mais...

Movimento Sindical: espaço de vida e solidariedade  

  Com a crise sanitária, infelizmente, diversos municípios do pais estão com dificuldade de espaços para atendimentos primários, postos de vacinação, leitos para isolamento e outras providências que se fazem necessárias com a proliferação do coronavírus. Diante dessa emergência sanitária, as centrais sindicais fazem uma campanha nacional junto às entidades sindicais a elas filiadas (ou … Continue lendo Movimento Sindical: espaço de vida e solidariedade   →

Leia mais...