Empresas podem ser responsabilizadas se trabalhador for infectado pelo coronavírus

31 de março de 2020

Funcionário pode processar a empresa caso seja forçado a trabalhar e contraia Covid-19 Empresas que exigirem que os trabalhadores voltem ao trabalho em meio à pandemia de Covid-19 podem ser punidas caso o empregado seja infectado pelo coronavírus. Especialistas foram ouvidos pelo colunista Leonardo Sakamoto, do UOL. As orientações das autoridades em prol da saúde … Continue lendo Empresas podem ser responsabilizadas se trabalhador for infectado pelo coronavírus →

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Senado aprova ajuda de R$ 600 por três meses para trabalhadores informais

O Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais e pessoas que não recebam qualquer tipo de benefício previdenciário ou social ou com renda per capita de até meio salário mínimo (PL 1.066/2020). Pela proposta, as mães chefes de família poderão receber R$ 1.200. O repasse será … Continue lendo Senado aprova ajuda de R$ 600 por três meses para trabalhadores informais →

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Sindicalismo oferece sua estrutura para tratamento durante pandemia

Atento às demandas impostas à toda a sociedade no esforço de conter a rápida disseminação do coronavírus, o movimento sindical brasileiro também vai oferecer sua estrutura física de lazer para enfrentar a situação emergencial. Além de essencial na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, as entidades de classe mostram como o sindicalismo-cidadão pode … Continue lendo Sindicalismo oferece sua estrutura para tratamento durante pandemia →

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Governo vai cruzar dados para o pagamento do auxílio de R$ 600

  Ministério disponibilizará cadastro para trabalhadores informais O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida teve a votação concluída no … Continue lendo Governo vai cruzar dados para o pagamento do auxílio de R$ 600 →

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Projeto prevê complementação da renda de microempreendedores e empresários individuais

O Projeto de Lei 748/20 garante a complementação, por meio do seguro-desemprego, da renda dos pequenos empresários individuais e dos microempreendedores individuais (MEI). Pelo texto, a medida valerá para quem não fature um salário mínimo no mês e não tenha outra fonte de renda enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A regra proposta é … Continue lendo Projeto prevê complementação da renda de microempreendedores e empresários individuais →

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Projetos garantem renda de trabalhador doméstico durante crise de coronavírus

A bancada do PT apresentou projetos para garantir direitos a empregadas domésticas durante a pandemia de coronavírus. O Projeto de Lei 931/20, dos deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Professora Rosa Neide (PT-MT), garante a dispensa das domésticas e diaristas sem perda de salário ou direitos trabalhista. O empregador pode optar pelo adiantamento das férias. Se … Continue lendo Projetos garantem renda de trabalhador doméstico durante crise de coronavírus →

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Juíza manda União parar veiculação de campanha governista contra o isolamento

30 de março de 2020

Por falta de embasamento técnico, a União deve parar a divulgação da campanha publicitária “O Brasil não pode Parar”, lançada pelo governo federal, contra o isolamento para combater a pandemia do coronavírus (Covid-19). A determinação é da juíza federal do Rio de Janeiro, Laura Bastos Carvalho, em decisão liminar do plantão deste sábado (28/3). A … Continue lendo Juíza manda União parar veiculação de campanha governista contra o isolamento →

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Enquanto manda trabalhadores às ruas, Guedes revela: “Quero ficar em casa e fazer o isolamento”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está defendendo a reativação imediata da economia com a flexibilização do isolamento social e a reabertura do comércio e de todas as atividades produtivas. No entanto, para si próprio, usa outra diretriz: “ficar em casa e fazer o isolamento”. Foi o que afirmou numa videoconferência neste domingo “Eu, como … Continue lendo Enquanto manda trabalhadores às ruas, Guedes revela: “Quero ficar em casa e fazer o isolamento” →

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Sindicatos defenderão na justiça direito participar das negociações

O artigo 7º da Constituição dá respaldo às entidades sindicais, pois estabelece a “irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo” A medida provisória (MP) que autoriza a suspensão de contratos de trabalho e corte de jornada e salário, sem a necessidade de intermediação dos sindicatos, pode não prosperar no Congresso Nacional … Continue lendo Sindicatos defenderão na justiça direito participar das negociações →

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Juíza barra demissão em massa durante Covid-19 e manda reintegrar trabalhadores

  É demonstração de elevado grau de perversidade demitir funcionário em momento em que este está impedido de sair de casa “para contenção de um vírus fatal que assola o mundo e sem negociar alternativas com o Sindicato para as pessoas que serão atingidas”. A crítica foi feita pela juíza Angela Maria Konrath, da Vara … Continue lendo Juíza barra demissão em massa durante Covid-19 e manda reintegrar trabalhadores →

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