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Rodrigo Maia repudia atos que defendem a ditadura e atentam contra a Constituição

 20 de abril de 2020

“No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos”, disse o presidente da Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, repudiou por meio de suas redes sociais os atos da manhã deste domingo (19) que pediam a ditadura e a reedição do AI-5. Maia afirmou que … Continue lendo Rodrigo Maia repudia atos que defendem a ditadura e atentam contra a Constituição →

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Dieese divulga acordos negociados para período de pandemia

Pesquisa identifica ações que podem preservar saúde do trabalhador O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou o primeiro levantamento dos acordos entre empresas e sindicatos, realizados para abranger o período de pandemia do novo coronavírus. A pesquisa, publicada quinta (16), buscou identificar os principais temas abordados nas negociações e destacou algumas iniciativas … Continue lendo Dieese divulga acordos negociados para período de pandemia →

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STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da … Continue lendo STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia →

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 Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16/4) o Projeto de Lei 873/2020 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O PL — que já havia sido aprovado no Senado — inclui no auxílio emergencial catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de … Continue lendo  Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias →

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Senado pode votar MP do Contrato Verde e Amarelo nesta sexta-feira

  A medida provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) pode ser votada pelos senadores nesta sexta-feira (17). A MP, que perde a vigência na segunda-feira (20), foi aprovada pela Plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (15). O texto busca incentivar o primeiro emprego de jovens, com a … Continue lendo Senado pode votar MP do Contrato Verde e Amarelo nesta sexta-feira →

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Dieese: MP antecipa dinheiro que poderá fazer falta ao trabalhador

Dieese também aponta possível comprometimento do investimento em saneamento em habitação, por causa dos saques do FGTS Com mais uma medida provisória, a MP 946, o governo pode estar liberando um dinheiro que mais adiante fará falta ao trabalhador, alerta o Dieese em nota técnica. Se recorrer ao saque de recursos do Fundo de Garantia … Continue lendo Dieese: MP antecipa dinheiro que poderá fazer falta ao trabalhador →

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