O Rio de Janeiro ganhou mais uma vara do trabalho totalmente eletrônica. A inauguraío da 7ª Vara do Trabalho, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi na última sexta-feira (16/1). A unidade é a última no estado prevista pela Lei 12.656/2012, que criou, em todo o país, uma série de juízos destinado ao processamento virtual … Continue lendo TRT-1 conclui instalaío de varas do trabalho eletrônicas
Leia mais...Servidora temporária tem direito a licença-maternidade. O direito foi declarado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão mantém a sentença que garantia í mulher os salários atrasados e ainda por vencer referentes ao período de afastamento e que deixaram de ser pagos em razão da exoneraío dela. … Continue lendo Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
Leia mais...Deputados da oposiío criticaram o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para pessoa física. A medida constava da Medida Provisória 656/14, que teve outros trechos vetados e foi publicada hoje no Diário Oficial da União como a Lei 13.097/15. Para o líder do DEM, deputado Mendonça … Continue lendo Oposiío critica veto de Dilma a reajuste do IR; governo apoia medida
Leia mais...A presidenta Dilma Rousseff vetou a correío de 6,5% na tabela do Imposto de Renda daspessoas físicas. A correío estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanío presidencial. O veto está publicado na ediío de hoje (20) do Diário Oficial da … Continue lendo Correío da tabela do IR é vetada após anúncio de medidas para aumentar receita
Leia mais...Aeronautas e aeroviários cruzam os braços a partir de quinta-feira, durante uma hora por dia. Com o efeito em cadeia, atrasos devem prejudicar passageiros em todo o país  Os passageiros que dependem de aviões para retornar das férias, podem se armar de paciência para enfrentar atrasos e confusões a partir de quinta-feira (22/1). Nessa data, … Continue lendo Paralisações devem causar atrasos de até 5 horas em aeroportos
Leia mais...A caracterizaío do erro de fato como causa para rescindir uma decisão judicial exige que seja apontado um fato que não corresponde í realidade do processo — sendo que um erro de interpretaío não é suficiente para isso. Seguindo esse entendimento a Subseío 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou … Continue lendo Erro de interpretaío não pode ser considerado erro de fato, diz TST
Leia mais...A Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentaío e Afins (CNTA Afins) protocolou na última sexta (16/1) ofícios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e nos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE); e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em repúdio a ameaça de demissão de cerca de 600 trabalhadores … Continue lendo CNTA Afins ameaça greve nacional para reverter demissão de 600 trabalhadores em frigorífico do RS
Leia mais...Deputados da próxima legislatura terão pela frente a análise de duas propostas em tramitaío na Câmara que regulamentam convenções da Organizaío Internacional do Trabalho (OIT). Para Assis Melo, normas sobre demissão sem justa causa esbarram em interesses econômicos. A regulamentaío de duas convenções da Organizaío Internacional do Trabalho (OIT) está na pauta da próxima legislatura … Continue lendo Sem acordo, regulamentaío de demissão e organizaío sindical continua em discussão
Leia mais...As medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, anunciadas pelo governo no fim do ano passado, não poderão ser revogadas, como reivindicam as centrais sindicais. O governo, porém, garantiu que o diálogo está aberto para negociar o conteúdo das normas. O assunto foi discutido nessa segunda-feira (19) … Continue lendo Governo abre diálogo com centrais sindicais sobre medidas trabalhistas
Leia mais...Os donos do Sítio Angelim, em São Fidélis, norte fluminense, Paulo Cezar Azevedo Girão e Marcelo Conceiío Azevedo Girão, e o capataz da propriedade, Roberto Melo de Araújo, foram condenados por manter quatro pessoas sob condições de trabalho análogas í de escravidão por mais de 12 anos. A decisão do juiz André de Magalhães Lenart … Continue lendo Justiça do Rio condena donos de sítio por prática de trabalho escravo
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