Notícias

TRT-10 analisou vários processos envolvendo estabilidade para trabalhadoras gestantes em 2014

 22 de janeiro de 2015

A estabilidade no emprego, ou a vedaío de dispensa arbitrária ou sem justa causa, da empregada gestante está garantida no texto da própria Constituiío Federal, ou mais especificamente no artigo 10 (inciso II, alínea ‘b’) do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Nessa importante fase da vida, a mulher tem uma série de direitos reconhecidos … Continue lendo TRT-10 analisou vários processos envolvendo estabilidade para trabalhadoras gestantes em 2014 →

Leia mais...

UGT: Especuladores estão rindo a toa com alta da taxa Selic para 12,5%

A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) em elevar a taxa Selic é mais um golpe do Governo contra os trabalhadores e a produío. Essa é a primeira vez que a autoridade monetária se reúne sob o comando da nova equipe econômica, encabeçada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy e do Planejamento, Nelson Barbosa. … Continue lendo UGT: Especuladores estão rindo a toa com alta da taxa Selic para 12,5% →

Leia mais...

Contrato de agente de saúde por teste simples é válido, decide TST

 21 de janeiro de 2015

Trabalhador contratado pelo Poder Executivo por meio de teste simplificado tem vínculo trabalhista reconhecido. Isso porque, de acordo com o parágrafo 2° da Emenda Constitucional 51/2006, profissionais que desempenhavam atividades típicas do cargo para o qual foram contratados sem concurso estariam dispensados de seleío pública prevista no parágrafo 4º do artigo 198 da Constituiío Federal, … Continue lendo Contrato de agente de saúde por teste simples é válido, decide TST →

Leia mais...

Trabalhador que atua de forma autônoma não tem vínculo empregatício reconhecido

Um trabalhador que atuava como carregador de mercadorias de caminhão, profissão conhecida como “chapa”, não conseguiu o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa de alimentos. De acordo com a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) não foram preenchidos os requisitos previstos na Consolidaío das Leis do Trabalho Os desembargadores … Continue lendo Trabalhador que atua de forma autônoma não tem vínculo empregatício reconhecido →

Leia mais...

Sem reajuste de salários, terceirizados do DF fazem caminhada até o Buriti

A manifestaío começou em frente ao Teatro Nacional e termina na Praça do Buriti, com assembleia Na manhã desta quarta-feira (21/1), os trabalhadores terceirizados do Distrito Federal iniciaram manifestaío em frente ao Teatro Nacional. O grupo caminhará até a Praça do Buriti, quando a categoria realiza assembleia para discutir pontos da pauta e os rumos … Continue lendo Sem reajuste de salários, terceirizados do DF fazem caminhada até o Buriti →

Leia mais...

DF: Com salários atrasados, rodoviários da empresa Marechal entram em greve

Ao todo, 465 ônibus estão sem circular nas regiões do Guará, Lúcio Costa, Taguatinga Sul, e P. Sul, em Ceilândia Trabalhadores da empresa Marechal entraram em greve na manhã desta quarta-feira (21/1) em funío de atrasos no pagamento de salários e no repasse da cesta básica. Ao todo, 465 ônibus estão fora de circulaío nas … Continue lendo DF: Com salários atrasados, rodoviários da empresa Marechal entram em greve →

Leia mais...

Câmara pode concluir em 2015 votaío de mais tempo de caminhoneiro ao volante

Texto-base já aprovado aumenta de quatro para cinco horas e meia seguidas o período máximo que esse profissional pode dirigir. Plenário ainda tem de analisar sugestões de mudanças í  proposta. Está pronto para ser examinado pelo Plenário da Câmara dos Deputados (PL 4246/12) em 2015 projeto (PL 4246/12) que altera a regulamentaío da profissão de … Continue lendo Câmara pode concluir em 2015 votaío de mais tempo de caminhoneiro ao volante →

Leia mais...

PEC estende a cuidador regras para aposentadoria de pessoas com deficiência

Em análise na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 433/14, de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), estende a cuidadores e atendentes individuais de pessoas com deficiência as mesmas regras para aposentadoria já aplicadas atualmente í s próprias pessoas com deficiência. Pela legislaío vigente, as pessoas com deficiência têm direito a requerer … Continue lendo PEC estende a cuidador regras para aposentadoria de pessoas com deficiência →

Leia mais...