Sindicato não pode ser responsabilizado por acidente de trabalho

23 de fevereiro de 2015

Como não há relaío de emprego entre sindicado e trabalhador, inexistem fundamentos legais para que a entidade tenha responsabilidade solidária por morte em acidente de trabalho. Foi com esse entendimento que a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista do Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estivas de Minério de Salvador … Continue lendo Sindicato não pode ser responsabilizado por acidente de trabalho →

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Veto ao reajuste da tabela do IR tranca pauta do Congresso em 4 de março

Na justificativa do veto, o Executivo afirma que o reajuste implicaria renúncia fiscal de R$ 7 bilhões, sem estimativa do impacto orçamentário-financeiro Sem a correío da tabela, muitos contribuintes da faixa de isenío passam a pagar Imposto de Renda. O veto ao reajuste de 6,5% da tabela progressiva mensal de retenío do Imposto de Renda … Continue lendo Veto ao reajuste da tabela do IR tranca pauta do Congresso em 4 de março →

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FST é contrário ao PL 4.330/04 – Terceirizaío em pauta

Projeto de Lei que regulamenta a terceirizaío foi desarquivado e está pronto para votaío na Câmara O Projeto de Lei 4.330/04, que amplia a terceirizaío nos setores público e privado, foi desarquivado. De autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto está pronto para votaío na Comissão de Constituiío e Justiça da Câmara (CCJC) e … Continue lendo FST é contrário ao PL 4.330/04 – Terceirizaío em pauta →

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Paim defende derrubada de veto í  reduío do INSS do trabalhador doméstico

O senador Paulo Paim (PT-RS) reforçou nesta quinta-feira (19) em Plenário apelo pela rejeiío do veto presidencial í  reduío do INSS do trabalhador doméstico. Ele afirmou que, no início do mês, o Instituto Doméstica Legal lançou uma petiío endereçada ao Congresso Nacional em favor da derrubada do veto, a fim de evitar demissões e incentivar … Continue lendo Paim defende derrubada de veto í  reduío do INSS do trabalhador doméstico →

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Luciano Coutinho continua í  frente do BNDES

A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vai permanecer no cargo. O convite foi feito nesta quinta-feira (19) pela presidenta Dilma Rousseff. O economista Luciano Coutinho está í  frente do banco desde 2007, quando foi indicado pelo então presidente … Continue lendo Luciano Coutinho continua í  frente do BNDES →

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Direito a dano moral decorrente de ato ilícito praticado pelo empregador

O site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), com sede em Belo Horizonte, trouxe, no último dia 13 de fevereiro, interessante notícia sobre o julgamento de reclamaío trabalhista, ajuizada na comarca de Montes Claros, e que cujo pedido inicial incluía indenizaío por dano moral em favor da reclamante. No caso, houve pedido … Continue lendo Direito a dano moral decorrente de ato ilícito praticado pelo empregador →

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Analistas desafiam diretor do BC a mostrar como inflaío cairá a 4,5% em 2016

Economistas e analistas do mercado financeiro do Rio de Janeiro desafiaram nesta quinta-feira, 19, o novo diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Luiz Awazu Pereira da Silva, a explicar de forma clara e cabal como a autoridade monetária conseguirá fazer a inflaío convergir para o centro da meta, ou 4,5%, em 2016. Esta … Continue lendo Analistas desafiam diretor do BC a mostrar como inflaío cairá a 4,5% em 2016 →

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Trabalhadores reintegrados ainda aguardam contato para voltar aos postos de trabalho

Os 21 trabalhadores da empresa CSI Cargo Logística Integral S/A, 19 presentes e 2 ausentes quando do cumprimento do mandado, ainda aguardam voltar para seus postos de trabalho após a reintegraío que aconteceu no último dia 27 de janeiro. O Sindicato dos Empregados em empresas de Prestaío de Serviços a Terceiros, Colocaío e Administraío de … Continue lendo Trabalhadores reintegrados ainda aguardam contato para voltar aos postos de trabalho →

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Funcionários do TRT-2 passam a trabalhar uma hora a menos por dia

Os funcionários do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estão trabalhando uma hora a menos por dia. A reduío do expediente, em vigor desde o dia 5 de fevereiro e sem prazo para acabar, servirá, segundo a corte, para mitigar os efeitos da crise da água que assola São Paulo. A portaria é assinada … Continue lendo Funcionários do TRT-2 passam a trabalhar uma hora a menos por dia →

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