As Medidas Provisórias 664 e 665 e o Projeto de Lei 4.330/04 (terceirizaío)Â serão alvo de ações conjuntas das entidades sindicais que compõem o FST, entre outras atividades de enfrentamento í s propostas do governo que sejam prejudiciais aos trabalhadores. A decisão também foi tomada na reunião de 24 de fevereiro e tem como primeiro ato a … Continue lendo FST define por aío conjunta contra as MPs 664 e 665
Leia mais...A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 88/15, do deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período a ser fixado pela Agência Nacional de íguas (ANA). O valor do benefício será de um salário mínimo mensal. A proposta … Continue lendo Projeto concede seguro-desemprego para agricultores afetados por enchentes
Leia mais...O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) defendeu a aprovaío da proposta de emenda í Constituiío que estende para 75 anos a aposentadoria compulsória de servidores públicos. A PEC é de autoria do ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS). Luiz Henrique lembrou que a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros fez aumentar a expectativa de vida para 73 … Continue lendo Luiz Henrique defende PEC que estende aposentadoria compulsória do servidor público
Leia mais...O Tribunal Superior do Trabalho, com a redaío das Súmulas 244 e 378, ao assegurar í empregada gestante e ao acidentado no trabalho a garantia de emprego, mesmo que o contrato de trabalho seja por prazo determinado, gerou interpretações de que os trabalhadores contratados para execuío de trabalho de natureza temporária, nos termos da Lei … Continue lendo Garantia de emprego nos contratos para trabalho temporário da Lei 6.019/1974
Leia mais...A aío trabalhista contra uma empresa pode ser ajuizada fora do local de assinatura do contrato ou da prestaío de serviços desde que se trate de empresa que preste serviços em várias localidades do país. Seguindo esse entendimento a Subseío 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um auxiliar de … Continue lendo Locais de atuaío de empresa define foro para aío trabalhista
Leia mais...O protesto dos caminhoneiros voltou nesta sexta-feira a bloquear trechos de rodovias federais em várias cidades dos país, mesmo sob ameaça da Justiça de cobrar multas de até R$ 10 mil por hora para cada motorista. Em Santa Catarina, manifestantes bloqueiam parcialmente desde quinta (26) ao menos 18 trechos de rodovias federais. As interdições ocorrem … Continue lendo Sob risco de multa, caminhoneiros continuam bloqueando rodovias
Leia mais...O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve nesta quinta-feira (26) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e em seguida com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para defender as medidas provisórias 664/14 e 665/14, que tratam de direitos trabalhistas e previdenciários. “A gente está aqui para defender as nossas propostas, porque a … Continue lendo Ministro defende na Câmara apoio í s MPs trabalhistas e previdenciárias
Leia mais...O pacote fiscal preparado pelo governo para tampar o rombo das contas públicas conterá medidas que atingirão os contribuintes mais ricos, provavelmente com aumento de impostos. A afirmaío foi feita pelo ministro Nelson Barbosa (Planejamento), na quarta-feira (25), em uma reunião no Planalto com a bancada do PT no Senado. Os congressistas do partido têm … Continue lendo Governo vai aumentar impostos do ‘andar de cima’, diz ministro
Leia mais...Como é comum nos primeiros meses do ano diante da dispensa de trabalhadores temporários e com a maior procura por emprego, a taxa de desemprego subiu em janeiro para 5,3%, contra 4,3% em dezembro. í‰ o pior desempenho para janeiro desde 2013, quando a taxa foi de 5,4%. Em janeiro de 2014, o percentual também … Continue lendo Em um ano, taxa de desemprego sobe de 4,8% para 5,3%, aponta IBGE
Leia mais...í‰ legal a convenío coletiva que permitiu motoristas de ônibus da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, acumularem também a funío de cobrador. Foi o que concluiu a Seío Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o caso na última segunda-feira (23/2). No julgamento, a SDC negou provimento … Continue lendo Motorista também pode atuar como cobrador, decide TST
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