Uma siderúrgica terá que pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, a um trabalhador que sofreu perda de audiío em decorrência das atividades que exercia. A empresa também terá de pagar pensão mensal vitalícia no valor de 20% do último salário do empregado, que já se encontra aposentado. A decisão é da 5ª … Continue lendo Trabalhador que perdeu a audiío vai receber R$ 50 mil
Leia mais...Nova sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, para votaío de vetos presidenciais, foi convocada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a próxima quarta-feira (11). O anúncio foi feito pelo senador Sérgio Petecão (PSD-TO), que presidiu a sessão ordinária do Senado hoje (9). Segundo Petecão, além da apreciaío dos … Continue lendo Congresso terá sessão extraordinária quarta-feira para apreciar vetos Â
Leia mais... A representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, a auditora fiscal Jacqueline Carrijo, afirmou que os trabalhadores dos transportes precisam se unir para obter direitos e fazer com que as leis para o setor “peguemâ€. – Sou contra a separaío entre celetistas e autônomos, como se houvesse reivindicações diferentes. Não há! – … Continue lendo Trabalhadores do transporte precisam se unir, argumenta Jacqueline Carrijo
Leia mais...O presidente da Associaío dos Proprietários de Caminhões (Aprotec), Nelson Antonio Selau, lamentou as dificuldades enfrentadas pelos pequenos proprietários autônomos que tentam fazer o “Pró-Caminhoneiroâ€, financiamento obtido por meio do BNDES. Segundo afirmou na audiência pública realizada nesta manhã pela Comissão de Direitos Humanos, os bancos estão fazendo venda casada, com a liberaío atrelada a … Continue lendo Venda casada de seguro inviabiliza aquisiío de caminhão, lamenta representante da categoria
Leia mais...A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia í s 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovaío pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela Constituiío em 15 dias úteis para sanío ou … Continue lendo Lei do Feminicídio será sancionada nesta segunda-feira, diz Dilma
Leia mais...Medida entrou em vigor com pacote fiscal e somente está sendo percebida agora por casais A comprovaío de dois anos de casamento ou união estável para ter direito í pensão por morte é uma das mudanças propostas pelo governo federal, por meio da Medida Provisória 664/14. A exigência está em vigor desde 14 de janeiro … Continue lendo Casamento só vale para o INSS após dois anos
Leia mais...Quem se aposenta e continua trabalhando na mesma empresa, mesmo que depois venha a ser demitido sem justa causa, manterá o direito de usufruir do plano de saúde empresarial na condiío de aposentado. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar recurso da Unimed, por unanimidade de votos. O … Continue lendo Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria
Leia mais...A Justiça do Trabalho deferiu pedido de contrataío de uma trabalhadora aprovada em concurso público para escriturária do Banco do Brasil. O autor da sentença, juiz Denilson Bandeira Coelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, considerou ilegal a conduta da instituiío, que preteriu a candidata, aprovada no certame 01/2012, diante da contrataío de … Continue lendo Justiça do Trabalho considera ilegal contrataío de terceirizados e manda BB contratar aprovada em concurso
Leia mais...(*) Por Raimundo Simão de Melo Na forma da lei (CLT, artigo 611), as conquistas obtidas nas negociações coletivas e nos Dissídios Coletivos de trabalho beneficiam todos, sócios e não sócios dos Sindicatos. Esse é o modelo brasileiro atual (até 1967, na forma do artigo 612 da CLT, os benefícios conquistados aplicavam-se somente aos associados … Continue lendo TRT-2 aceita taxa assistencial dos não sócios dos sindicatos
Leia mais...Lojas Americanas SA e Lojas Riachuelo SA, duas chamadas âncoras, empresas situadas no Shopping Pátio Mix em Teixeira de Freitas, na Bahia, continuam desrespeitando a Convenío Coletiva de Trabalho 2014/2015 e o seu Aditivo específico que definiu regras especiais para o funcionamento das lojas do Shopping nos domingos. Para garantir os direitos dos/as trabalhadores/as … Continue lendo Lojas Americanas e Riachuelo continuam burlando os direitos dos trabalhadores na Bahia
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