Notícias

Petiío reúne mais de 130 mil assinaturas contra adiamento do abono

24 de julho de 2015

O governo adiou o pagamento do abono salarial de parte dos beneficiários para os primeiros meses do ano que vem. A medida, que faz parte do ajuste fiscal, indignou alguns. Pelo menos 130 mil. Esse é o número de pessoas que colocaram seu nome em um abaixo-assinado na internet criado pelo produtor cultural Márcio Andrade, … Continue lendo Petiío reúne mais de 130 mil assinaturas contra adiamento do abono

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Trabalhadores da Paraíba criticam projeto que amplia possibilidade de terceirizaío de mão de obra



A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) realizou nesta quinta-feira (23) em João Pessoa (PB) a terceira audiência pública no Nordeste sobre os direitos dos trabalhadores terceirizados e sobre projeto de lei que trata do assunto (PLC 30/2015). O PLC 30/2015, aprovado em abril pela Câmara, amplia a possibilidade de terceirizaío para as … Continue lendo Trabalhadores da Paraíba criticam projeto que amplia possibilidade de terceirizaío de mão de obra

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PROJETO QUE DIMINUI TEMPO DE DESCANSO COLOCA EM RISCO A SEGURANí‡A DOS TRABALHADORES

23 de julho de 2015

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2014, que pretende permitir a reduío dos intervalos de descanso e alimentaío dos empregados por meio de acordo coletivo, ameaça a segurança dos trabalhadores. Proposto pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), o PLS foi tema de audiência pública ontem (15), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. … Continue lendo PROJETO QUE DIMINUI TEMPO DE DESCANSO COLOCA EM RISCO A SEGURANí‡A DOS TRABALHADORES

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Designada relatora da PEC 314/2004 sobre Organizaío Sindical



PEC 314/2004 – do Dep. Ivan Valente (PT-SP) – dispõe sobre a Organizaío Sindical e dá outras providências. Altera os artigos 7º, 8º, 9º, 11, 37, 103 e 114 da Constituiío Federal de 1988. • Foi designada como relatora da matéria a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) na Comissão de Constituiío e Justiça e de Cidadania … Continue lendo Designada relatora da PEC 314/2004 sobre Organizaío Sindical

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Audiência pública em Natal aponta ilegalidades em contratos de terceirizaío



Dirigentes de centrais sindicais relataram, em audiência pública nesta quarta-feira (22), em Natal, problemas causados pela terceirizaío no Estado. O debate, com a presença dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Fátima Bezerra (PT-RN), faz parte de um ciclo promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) para discutir o … Continue lendo Audiência pública em Natal aponta ilegalidades em contratos de terceirizaío

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OJS 315 E 419 DO TST PREJUDICAM TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIíRIO NO BRASIL

22 de julho de 2015

As Orientações Jurisprudencial (OJ 315) e a de Seío de Dissídios Individuais (OJ – SDI I – 419) do TST – Tribunal Superior do Trabalho, motivou a Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestre (CNTTT) e a Nova Central a entrarem com pedido para que o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Sr Ministro … Continue lendo OJS 315 E 419 DO TST PREJUDICAM TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIíRIO NO BRASIL

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Dilma veta reajuste no Judiciário Federal, por violar “interesse público” 



A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente um projeto de lei que tentava aumentar os salários de servidores do Judiciário Federal. Em despacho publicado nesta quarta-feira (22/7) no Diário Oficial da União, ela afirmou que a medida apresenta “contrariedade ao interesse público” e é inconstitucional, porque o artigo 37 da Constituiío proíbe que vencimentos do … Continue lendo Dilma veta reajuste no Judiciário Federal, por violar “interesse público” 

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Trabalhadores do Ceará manifestam repúdio a projeto da terceirizaío



Senadores José Pimentel (PT-CE) e Paulo Paim (PT-RS) participam de audiência em Fortaleza Centenas de pessoas participaram de audiência pública nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre a terceirizaío. O debate, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH), teve como objetivo discutir o … Continue lendo Trabalhadores do Ceará manifestam repúdio a projeto da terceirizaío

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Comissão aprova permissão para policial militar do DF trabalhar fora do expediente



Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Major Olimpio: a medida não diminui o comprometimento dos policiais í  causa pública. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3781/08, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que permite … Continue lendo Comissão aprova permissão para policial militar do DF trabalhar fora do expediente

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