Greve aumenta prazo de agendamento do pedido de aposentadoria para até 103 dias

1 de setembro de 2015

Desde o início da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há quase dois meses, o prazo médio nacional para agendamento de pedido de aposentadoria saltou de 33 dias para 54. No Distrito Federal (DF) este número subiu de 55, em junho, para 103 dias em agosto. A greve completa dois meses … Continue lendo Greve aumenta prazo de agendamento do pedido de aposentadoria para até 103 dias →

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Avança projeto da Agenda Brasil que aumenta proteío a trabalhadores terceirizados

  Avança no Senado projeto da Agenda Brasil que aumenta proteío do trabalhador terceirizado e impede terceirizaío de atividades fins no serviço público. Para defensores da proposta, os terceirizados no Brasil estão em regime de semi-escravidão e seria melhor que as empresas os contratassem diretamente. Segundo o senador Paulo Paim (PT–RS), um projeto de lei … Continue lendo Avança projeto da Agenda Brasil que aumenta proteío a trabalhadores terceirizados →

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Comissão debaterá MP que permite reduzir remuneraío e jornada de trabalho

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 680/15 tem audiência pública na terça-feira (1). A MP permite a empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneraío e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Como contrapartida, a empresa fica impedida de demitir empregados sem justa causa por até 16 meses. … Continue lendo Comissão debaterá MP que permite reduzir remuneraío e jornada de trabalho →

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Audiência pública no Senado celebra os 10 anos da Nova Central

  Os líderes sindicais da Nova Central tiveram um começo de semana cheio de comemorações e homenagens í  central que mais cresce em todo Brasil: A NCST. Assim, nesta segunda-feira (31/08), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal prestigiou a Nova Central pelos seus 10 anos de existência, ocorridos no dia 28 de junho … Continue lendo Audiência pública no Senado celebra os 10 anos da Nova Central →

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Mudança proposta para o FGTS não resolve a injustiça contra o trabalhador

31 de agosto de 2015

Entre os muitos dilemas que andam esquentando o clima no Congresso, a correío do FGTS para melhorar a remuneraío do fundo é um dos assuntos mais debatidos. Em tempos em que vemos notícias de cortes e ajustes fiscais, a notícia de que o fundo poderá ter uma remuneraío melhor que a atual pode soar bem … Continue lendo Mudança proposta para o FGTS não resolve a injustiça contra o trabalhador →

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Comissão faz audiência pública para debater novo cálculo da aposentadoria  

A comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 676/2015 promove audiência pública na quarta-feira (2) para instruir a matéria que criou uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria. Representantes da Ordem dos Advogados (OAB), do governo, das centrais sindicais, associações de classe e especialistas estão entre os 20 convidados … Continue lendo Comissão faz audiência pública para debater novo cálculo da aposentadoria   →

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Paim pede pacto para assegurar direitos sociais, trabalhistas e previdenciários

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta sexta-feira (28), em Plenário, diálogo entre o governo, o movimento sindical e a sociedade organizada na busca de um pacto que preserve direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Antes, ele criticou o modelo de ajuste fiscal adotado em resposta í  crise econômica atual. – Sempre que há uma crise, … Continue lendo Paim pede pacto para assegurar direitos sociais, trabalhistas e previdenciários →

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Câmara aprova vínculo empregatício após aposentadoria voluntária

  A Comissão de Constituiío e Justiça e de Cidadania aprovou, no dia 18, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3772/00, que garante que a aposentadoria voluntária do empregado não implica a rescisão de seu contrato de trabalho. Ou seja: ele terá os direitos preservados se optar por seguir na relaío de emprego mesmo … Continue lendo Câmara aprova vínculo empregatício após aposentadoria voluntária →

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Representantes dos trabalhadores debatem sobre PPE terça-feira (1º)  

A criaío do Programa de Proteío ao Emprego (PPE) vai ser debatida na terça-feira (1º), í s 14h30, em reunião da comissão mista que analisa a MP 680/15. Foram convidados para o encontro representantes do governo e dos trabalhadores. De acordo com o presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e com o relator, deputado Daniel … Continue lendo Representantes dos trabalhadores debatem sobre PPE terça-feira (1º)   →

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Trabalho aprova alteraío do prazo para repasse da contribuiío sindical

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 19, proposta que altera o prazo para o repasse da contribuiío sindical, valor que é recolhido compulsoriamente do salário dos trabalhadores e que também é chamado de imposto sindical. Segundo o texto aprovado, o recolhimento dos valores referentes aos empregados e trabalhadores avulsos … Continue lendo Trabalho aprova alteraío do prazo para repasse da contribuiío sindical →

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