A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneraío na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A presidenta vetou um trecho da lei que previa tributaío diferenciada para o setor têxtil. A sanío e o veto estão publicados em … Continue lendo Dilma sanciona lei que reduz desoneraío da folha de pagamento →

A comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 676/15, que cria uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria como alternativa ao Projeto de Lei de Conversão 4/15 — vetado pela presidente Dilma Rousseff — reúne-se nesta quarta-feira (2), em audiência pública com 23 convidados. Entre eles, estão representantes do IBGE, Dieese, … Continue lendo Comissão da MP da aposentadoria reúne-se nesta quarta →

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), proposta que amplia de 30 para 90 dias o prazo para a família requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pensão por morte do segurado. O prazo será contado a partir do óbito. A proposta altera a … Continue lendo Comissão aprova prazo maior para requerer pensão por morte ao INSS →

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que os critérios usados pelo governo para calcular o índice de desemprego no pais são tendenciosos, fantasiosos e mascaram a realidade do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disse o senador, o país tem 92 milhões de empregados, pouco mais de 8 milhões … Continue lendo Alvaro Dias questiona critérios para calcular taxa de desemprego no país →

Resoluío do Comitê Gestor do eSocial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31), disponibiliza o Módulo Consulta Qualificaío Cadastral on-line, para facilitar a regularizaío dos dados cadastrais nos órgãos oficiais, como CEF, Receita, Trabalho, Previdência e demais órgãos federais. Por meio de aplicativo disponível no site www.esocial.gov.br, o empregado ou empregador poderá … Continue lendo eSocial: aplicativo consulta cadastro on line →

A Associaío Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é contrária a um projeto em tramitaío no Senado que susta a aplicabilidade da Norma Regulamentar 12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a implementaío de mecanismos de segurança que impeçam danos físicos ao trabalhador que opere máquinas, possibilitando a sua paralisaío imediata … Continue lendo Projeto que reduz proteío a trabalhador é inconstitucional, diz Anamatra →

Estimativa consta no projeto da lei orçamentária do ano que vem. Para este ano, estimativa do resultado negativo é de R$ 88,9 bilhões. O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, deverá avançar 40,5% em 2016 e atingir a marca de R$ 124,9 bilhões, segundo … Continue lendo Governo aumenta para R$ 865,50 a projeío do salário mínimo para 2016 →

O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, entregou a três empresas, nesta sexta feira (28), os primeiros Termos de ao Programa de Proteío ao Emprego – PPE. Com a adesão, um total de 2.500 trabalhadores da Grammer do Brasil, Rassine NHK Autopeças e Caterpillar do Brasil serão beneficiados com o Programa. A reduío proposta … Continue lendo Adesão das três primeiras empresas ao PPE beneficiará 2.500 trabalhadores →

A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores rurais e urbanos com contrato temporário ou por prazo determinado. Pela proposta, o número de parcelas do benefício a que o desempregado terá direito … Continue lendo Trabalho aprova seguro-desemprego para trabalhador temporário →