A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a OAB, as associações dos Juízes Federais (Ajufe), dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), entre outras, lançarão na segunda-feira (8/6) um manifesto em defesa do Poder Judiciário e da Democracia. O Fórum Sindical do Trabalhadores (FST) e a Confederação Nacional … Continue lendo FST e CNTEEC apoiam ato em defesa da Democracia e do STF →

  Proposta pretende evitar fraudes por ex-cônjuges que pediram o auxílio como se tivessem a guarda dos filhos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de … Continue lendo Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial →

  A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O objetivo, diz a MP, é facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio portes diante dos impactos econômicos … Continue lendo MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa →

  O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O … Continue lendo Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde →

  Ao relatar a medida, deputado do PCdoB-SP foi fundamental para reduzir os retrocessos que a gestão Jair Bolsonaro tentava impor aos trabalhadores O movimento sindical é unânime: o empenho do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi fundamental para desidratar a Medida Provisória (MP) 936/2020 e, assim, reduzir os retrocessos que a gestão Jair Bolsonaro … Continue lendo Sindicalistas exaltam papel de Orlando Silva nos avanços da MP 936 →

Segundo o governo, que divulgou os dados do Caged pela primeira vez no ano, as admissões caíram 56% e as demissões cresceram 17% No dia em que voltou a divulgar dados do mercado formal de trabalho, no agora chamado Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o governo informou o fechamento de 860 mil … Continue lendo Mercado formal fecha 860 mil vagas em abril. Em cinco anos, 3 milhões de empregos cortados →

  De 1.118 paralisações registradas, mais de 80% foram para preservar direitos. Houve maioria ligeira no setor público A maior parte das greves realizadas em 2019 foi para manter condições de trabalho ou contra descumprimento de direitos, segundo levantamento feito pelo Dieese. Foram 1.118 paralisações registradas pelo instituto, ante 1.453 no ano anterior. E 82%, … Continue lendo Maioria das greves em 2019 foi para manter direitos, aponta Dieese, que cita ‘ambiente hostil’ →

  Suspensão seria aplicada por 90 dias, prorrogáveis, para micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa física O Projeto de Lei 2841/20 determina a suspensão, em situações como a da pandemia causada pelo novo coronavírus, dos débitos trabalhistas e das parcelas de acordos que envolvem as micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa … Continue lendo Proposta suspende pagamento de acordo trabalhista durante pandemia →

  Os jovens são as principais vítimas da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, revela a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em um estudo publicado nesta quarta-feira (27). Ao apresentar o relatório à imprensa, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, pediu aos governos que “prestem muita atenção a essa geração do confinamento” para … Continue lendo Um jovem em cada seis vai ficar desempregado por causa da pandemia, alerta OIT →