Notícias

Quase 18 milhões de desempregados não conseguiram buscar trabalho em maio por conta da pandemia

 17 de junho de 2020

Cerca de 17,7 milhões de brasileiros não conseguiram buscar emprego durante o mês de maio, em meio à pandemia do coronavírus, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desta terça-feira (16), divulgados pela Folha de S. Paulo. Este número é referente aos desempregados que, por conta do coronavírus e da crise econômica … Continue lendo Quase 18 milhões de desempregados não conseguiram buscar trabalho em maio por conta da pandemia →

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STF declara que trabalho no comércio aos domingos não viola Constituição

Embora a Constituição Federal sugira o repouso semanal aos domingos, o texto não exige que o descanso aconteça exatamente neste dia. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente ações que questionaram a constitucionalidade da Lei 11.603/2007, que autorizou o trabalho aos domingos e feriados no comércio em geral. O julgamento no … Continue lendo STF declara que trabalho no comércio aos domingos não viola Constituição →

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Com MP que protege empregos na pauta, Plenário tem sessão nesta terça

 16 de junho de 2020

  O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), às 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada e a suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19. Além dela, os parlamentares vão analisar o … Continue lendo Com MP que protege empregos na pauta, Plenário tem sessão nesta terça →

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‘Auxílio emergencial precisa ser estendido, e no mesmo valor’, afirma diretor do Dieese

  Recentemente, Bolsonaro afirmou que irá vetar a continuidade do programa nos moldes atuais O auxílio emergencial precisa ser estendido por mais tempo e no mesmo valor de R$ 600. Na avaliação do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, as famílias brasileiras dependem desse benefício atualmente, e continuarão precisando dele no pós-pandemia. Na avaliação … Continue lendo ‘Auxílio emergencial precisa ser estendido, e no mesmo valor’, afirma diretor do Dieese →

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Plenário pode votar na terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia

 15 de junho de 2020

  O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de evitar demissões devido à retração econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Além da … Continue lendo Plenário pode votar na terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia →

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MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS

  Dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro O governo publicou sábado (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de … Continue lendo MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS →

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Reforma trabalhista não incide em contratos anteriores à sua vigência, diz TST

  A Constituição, em seu artigo 5º, protege o contrato, como ato jurídico perfeito, das inovações legislativas. Assim, novas leis não podem incidir sobre relações jurídicas que já estão em curso. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão foi proferida na última sexta-feira (5/6). O caso concreto envolve um … Continue lendo Reforma trabalhista não incide em contratos anteriores à sua vigência, diz TST →

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12 DE JUNHO: FST APOIA CAMPANHA DO MPT CONTRA O TRABALHO INFANTIL

 12 de junho de 2020

Hoje é o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) apoia a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Com o slogan … Continue lendo 12 DE JUNHO: FST APOIA CAMPANHA DO MPT CONTRA O TRABALHO INFANTIL →

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Maia defende a criação de uma renda mínima permanente após pandemia

  Ele também defende a prorrogação do atual auxílio emergencial e disse que o custo de não prorrogar é muito maior para a sociedade que o custo de prorrogar O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (11) a prorrogação do prazo do auxílio emergencial de R$ 600, que está em fase … Continue lendo Maia defende a criação de uma renda mínima permanente após pandemia →

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