Notícias

MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça

 12 de junho de 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o … Continue lendo MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça →

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INSS bate recorde em pedidos negados. ‘Governo atua contra os pobres e trabalhadores’

Pela primeira vez em 10 anos número de benefícios negados foi maior que o de pedidos aceitos. Remígio Todeschini adverte que, na pandemia, concessão é fator decisivo entre a vida e a morte Pela primeira vez em um trimestre, nos últimos 10 anos, o número de pedidos negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) … Continue lendo INSS bate recorde em pedidos negados. ‘Governo atua contra os pobres e trabalhadores’ →

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Ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 chegam a quase R$ 2 bilhões

São 35.699 processos com valor estimado em R$ 1,99 bilhão. É o impacto até esta quinta-feira (11/6) da pandemia de Covid-19 na Justiça do Trabalho. Os dados são do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma publicada pela ConJur e organizada pela instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, que permite a visualização, … Continue lendo Ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 chegam a quase R$ 2 bilhões →

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Relator da MP 936 pretende estender suspensão de contratos

 9 de junho de 2020

  Relator da Medida Provisória 936 no Senado, o empresário Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pretende incluir no seu parecer a extensão do prazo de suspensão dos contratos e trabalho, sem necessidade de uma decisão do Executivo. Aprovada em 28 de maio na Câmara, a MP poderá ser incluída na pauta desta terça-feira (9) do plenário da … Continue lendo Relator da MP 936 pretende estender suspensão de contratos →

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Marcha pela Vida: ato virtual propõe ação coordenada de enfrentamento à pandemia

“O Brasil está lidando com a covid-19 sem uma ação coordenada”. A declaração é de Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A Abrasco, junto a outras entidades da sociedade civil da área da saúde, ciência, tecnologia e políticas públicas, entre outras, lançam nesta semana a Frente pela Vida. Nesta … Continue lendo Marcha pela Vida: ato virtual propõe ação coordenada de enfrentamento à pandemia →

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Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS

–  O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo de validade de cinco medidas provisórias (MPs). Entre elas, a MP 946/2020, que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação dos prazos das MPs foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta … Continue lendo Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS →

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Verba da educação não pode ser bloqueada para quitar dívida trabalhista, diz STF

Não é possível determinação de bloqueio judicial de verbas públicas para quitar, por meio de precatórios, dívidas trabalhistas. Com esse entendimento, a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o bloqueio de verbas da educação do Amapá. No julgamento de quinta-feira (4/6), os ministros acompanharam o relator, ministro Luiz Fux, que já havia suspendido … Continue lendo Verba da educação não pode ser bloqueada para quitar dívida trabalhista, diz STF →

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Dieese defende ‘empregos verdes’ para o pós-pandemia

 8 de junho de 2020

  Energia limpa e investimentos que reduzam a poluição do ar e das águas devem ganhar novo impulso. “Empregos poluentes serão mal vistos e deixaram de existir” A pandemia de coronavírus é um aviso sobre como a interferência da ação no humana no meio ambiente pode ter consequência desastrosa. A parada forçada na economia também … Continue lendo Dieese defende ‘empregos verdes’ para o pós-pandemia →

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Como fica o acidente de trajeto após a revogação da MP 905/2019

Por Graziela Ronconi A Medida Provisória nº 905/2019, editada em 11 de novembro de 2019, criou uma nova modalidade de contratação de trabalhadores, denominada Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e modificou diversos dispositivos da CLT e da legislação esparsa trabalhista. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi criado para estimular a economia e … Continue lendo Como fica o acidente de trajeto após a revogação da MP 905/2019 →

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