Senado aprova aumento do salário mínimo para R$ 1.045; MP vai a sanção presidencial

28 de maio de 2020

O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.045. A proposta, já votada na Câmara, poderia perder a validade na próxima segunda-feira (1º), e agora segue para a sanção presidencial. O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que o valor diário … Continue lendo Senado aprova aumento do salário mínimo para R$ 1.045; MP vai a sanção presidencial →

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Senado convoca Abraham Weintraub para explicar declarações em reunião ministerial

26 de maio de 2020

Em sessão remota nesta segunda-feira (25), o Plenário do Senado aprovou a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre declarações que fez em 22 de abril, durante reunião com o presidente da República e outros ministros. No vídeo dessa reunião, Weintraub disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam … Continue lendo Senado convoca Abraham Weintraub para explicar declarações em reunião ministerial →

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Desprezadas por Guedes, pequenas empresas empregam mais e podem reorganizar economia

Em vídeo da reunião ministerial, Paulo Guedes diz que o governo perderia dinheiro salvando ‘empresas pequenininhas’. Ao contrário, Dieese afirma que, no cenário previsto pela OIT, são elas que precisam de aporte Salvar as pequenas empresas em meio à crise econômica agravada pela pandemia do novo coronavírus, não é jogar dinheiro fora, como sugeriu o … Continue lendo Desprezadas por Guedes, pequenas empresas empregam mais e podem reorganizar economia →

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CNTEEC apoia substitutivo ao PL 1.075/20, conhecido como “Lei de Emergência Cultural”

25 de maio de 2020

Nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 1.075 de 2020, com o substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) – conhecido como “Lei de Emergência Cultural”, será votado na Câmara dos Deputados. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura –CNTEEC, Prof. Oswaldo de Augusto de Barros, está mobilizando o … Continue lendo CNTEEC apoia substitutivo ao PL 1.075/20, conhecido como “Lei de Emergência Cultural” →

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Live das Centrais: Calixto Ramos avalia impactos da tecnologia no mundo do trabalho

  A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST participou, nesta sexta-feira (22/05), da segunda edição da Live das Centrais no formato videoconferência. O presidente da entidade, José Calixto Ramos, avaliou os impactos da tecnologia nas novas configurações do mundo do trabalho. Com o tema “Pela Vida, Democracia, Emprego e Renda – A unidade das … Continue lendo Live das Centrais: Calixto Ramos avalia impactos da tecnologia no mundo do trabalho →

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Defender a democracia, deter o golpismo do governo Bolsonaro; afirmam centrais

  Confira a Nota das centrais sindicais Defender a democracia, deter o golpismo do governo Bolsonaro As centrais sindicais vêm a público manifestar sua indignação contra mais um atentado contra a democracia e os direitos do povo brasileiro. Nesta sexta-feira (22/5) o país assistiu a mais um atentado contra a democracia, desta vez vindo do … Continue lendo Defender a democracia, deter o golpismo do governo Bolsonaro; afirmam centrais →

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Aposentados e pensionistas recebem segunda parcela do 13º a partir desta segunda (25)

Começa hoje (25) o pagamento da segunda parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social. Os créditos seguem a tabela de pagamento do instituto, que varia de acordo com o número final do benefício, e vão até o dia 5 de junho. Para quem recebe um salário … Continue lendo Aposentados e pensionistas recebem segunda parcela do 13º a partir desta segunda (25) →

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Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico de Covid

Exigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do trabalho vá à empresa fazer exame para comprovar a doença contraria as recomendações que visam à preservação da saúde do funcionário e da sociedade. Com esse entendimento, a 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu, nesta quarta-feira (20/5), tutela de urgência … Continue lendo Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico de Covid →

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Mudança de estrutura jurídica empresarial não afeta contrato de trabalho

O contrato de trabalho não pode ser afetado por mudança de estrutura jurídica empresarial, de modo que as obrigações assumidas pela empresa sucedida, em regra, serão de responsabilidade do sucessor. O entendimento é do juiz André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, ao determinar que empregadora restabeleça plano de saúde … Continue lendo Mudança de estrutura jurídica empresarial não afeta contrato de trabalho →

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Dieese: Congresso deve incluir na MP 936 melhora salarial e participação de sindicatos

22 de maio de 2020

  Participação das entidades sindicais garante menores perdas salariais na comparação com as negociações individuais, ressalta o diretor técnico do Dieese São Paulo – A Medida Provisória (MP) 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, deve ser apreciada pelo Congresso Nacional na próxima semana. O Dieese defende que os … Continue lendo Dieese: Congresso deve incluir na MP 936 melhora salarial e participação de sindicatos →

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