Entregadores de aplicativos marcam greve nacional contra exploração

22 de junho de 2020

  Paralisação será em 1º de julho “A alimentação é a coisa que mais dói – ter que trabalhar com fome carregando comida nas costas.” O depoimento é de Paulo Lima, conhecido como Galo, motociclista que trabalhava para aplicativos de entrega (delivery) e que, desde março deste ano, tentar reunir a categoria para reivindicar melhores … Continue lendo Entregadores de aplicativos marcam greve nacional contra exploração →

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Câmara aprova medida que mexe em regras trabalhistas durante o período de pandemia

18 de junho de 2020

Medida permite antecipação de férias e de feriados, além do “home office” e banco de horas Com 332 votos a favor e 132 contra, o plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o texto-base da Medida Provisória 927, que trata de regras trabalhistas durante o período de pandemia. Entre outras alterações, a MP, … Continue lendo Câmara aprova medida que mexe em regras trabalhistas durante o período de pandemia →

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Texto prevê abono natalino antecipado para beneficiários da Previdência Social na pandemia

  O texto aprovado para a Medida Provisória 927/20 antecipa neste ano o pagamento do abono natalino referente a benefícios da Previdência Social. Em 2019, a primeira parcela foi antecipada aos aposentados como forma de injetar recursos na economia. Normalmente, a primeira parcela é paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em junho; e … Continue lendo Texto prevê abono natalino antecipado para beneficiários da Previdência Social na pandemia →

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Senado vota suspensão de cobrança de empréstimos consignados a aposentados

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. O início da sessão está previsto para as 16h. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto estabelece que a … Continue lendo Senado vota suspensão de cobrança de empréstimos consignados a aposentados →

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Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

  O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o pedido de demissão de uma secretária e pague a ela as verbas rescisórias correspondentes. A entidade deixou de pagar horas extras à trabalhadora, … Continue lendo Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho →

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TST forma maioria para invalidar TR na correção de dívida trabalhista

A aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas trabalhistas viola o direto à propriedade privada. Isso porque não atualiza com justiça os valores. Esse é o entendimento firmado nesta segunda-feira (15/6) pela maioria do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para declarar inconstitucional o uso da TR na atualização de débitos trabalhistas, informou … Continue lendo TST forma maioria para invalidar TR na correção de dívida trabalhista →

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Senado aprova MP que permite redução de salário e suspensão de contrato

17 de junho de 2020

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), por 75 votos favoráveis e nenhum contrário, a Medida Provisória 936/2020, que permite suspensão de contrato de trabalho e redução de salário. O texto segue para sanção presidencial. A versão final do texto excluiu uma mudança que aumentaria a carga horária dos bancários de 30 para 40 horas semanais. … Continue lendo Senado aprova MP que permite redução de salário e suspensão de contrato →

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Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses

Foi aprovado corte de 50% das contribuições referentes a abril e maio O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 932/20, que reduz, em razão da pandemia de Covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A matéria será enviada ao Senado. A MP original determina um … Continue lendo Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses →

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Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e confirmou a constitucionalidade da Lei 13.429, de 2017, a chamada Lei da Terceirização. O julgamento virtual de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5685 e 5695) que questionavam a lei foi concluído nesta terça-feira (16). A Corte levou … Continue lendo Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização →

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Davi Alcolumbre sugere eleições municipais em novembro

Parlamentares, membros do Judiciário e especialistas em saúde participaram nesta terça feira (16) de uma reunião virtual para discutir a possibilidade de adiamento das eleições 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus. Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este … Continue lendo Davi Alcolumbre sugere eleições municipais em novembro →

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