Projeto prevê maior participação da iniciativa privada O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, … Continue lendo Senado aprova novo marco do saneamento
Leia mais...O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu proibir a possibilidade de redução da jornada e do salário de servidores por Estados e municípios quando os gastos com pagamento de pessoal extravasarem o teto de 60%. O limite é o previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ao todo, 8 ações tramitaram no STF … Continue lendo STF anula norma que permitia reduzir salários de servidores
Leia mais...Temas ligados a liberação e pagamento do FGTS aparecem com mais frequência. Setores da indústria e transporte se destacam A Justiça do Trabalho recebeu, até maio, perto de 8.700 ações relacionadas à pandemia de coronavírus. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho, na primeira instância foram 7.632 processos ajuizados e na … Continue lendo Justiça do Trabalho recebeu até maio quase 8.700 processos relacionados à covid-19
Leia mais...“Pensando no trabalho remoto, quando a divisão entre casa e trabalho é rompida, vemos muitas pessoas trabalhando nos feriados, fins de semana. Não tem mais horário para a cobrança de tarefas”, aponta pesquisador Em tempos de pandemia do novo coronavírus, com a maior adoção do chamado trabalho remoto (home office), criam-se espaços para o … Continue lendo Cresce o assédio moral em tempos de pandemia e trabalho remoto
Leia mais...Para presidenta da AJD, foi declarada “guerra à classe trabalhadora” Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram segunda (22) à noite de … Continue lendo Da MP 927 nada se aproveita, afirmam juízes, parlamentares, advogados e sindicalistas
Leia mais...Entidades também apresentaram ao presidente da Câmara uma “agenda para retomada da economia”, propondo investimentos públicos Depois de audiência remota dia 21 com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), representantes de centrais sindicais defenderam não só a continuidade, mas a ampliação do auxílio emergencial criado devido à pandemia. E querem também discutir a … Continue lendo Centrais defendem ampliação de auxílio emergencial e renda básica permanente
Leia mais...O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defende a manutenção dos R$ 600 e afirma que há consenso no Congresso quanto ao tema Insensível à situação de milhões de brasileiros impactados pela pandemia, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que a União “não aguenta” pagar uma quarta parcela de R$ 600 para … Continue lendo Bolsonaro reafirma que vai acabar com auxílio emergencial de R$ 600
Leia mais...Estranho, falam que o presidente dispensou o Sr. Abraham Weintraub? Se é que podemos chamar de dispensa. . Me parece que na realidade ele “caiu para cima” pelo menos em termos financeiros já que vai passar a ganhar não os, mais ou menos, 21 mil reais e sim 21 mil dólares que na cotação … Continue lendo Existe Ministério da Educação neste governo?
Leia mais...O plenário do Senado Federal, em sessão remota realizada nesta quinta-feira (18), o aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos, entre os quais … Continue lendo Vitória no Senado: Aprovado projeto que suspende por 4 meses consignado
Leia mais...Levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos a advogados, apontou que, entre março e maio deste ano, a procura por informações sobre “Direito Trabalhista” aumentou 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente em abril, o Brasil perdeu mais de 860 mil empregos formais, de acordo com … Continue lendo Buscas por Direito Trabalhista cresceram 50% durante a epidemia
Leia mais...
