Notícias

Produío legislativa decepcionante em 2015

 18 de dezembro de 2015

  Antônio Augusto de Queiroz * A produío legislativa em 2015, considerando as propostas transformadas em norma jurídica entre 1º de janeiro a 17 de dezembro, foi decepcionante, tanto em quantidade quanto em qualidade. Nesse período foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro 125 leis ordinárias, cinco leis complementares e seis emendas í  Constituiío. Quanto í  … Continue lendo Produío legislativa decepcionante em 2015 →

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STF rejeita chapa avulsa e dá autonomia ao Senado em processo de impeachment

  A comissão especial eleita pela Câmara dos Deputados para analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira (17). A maioria dos ministros não seguiu o voto do relator, Edson Fachin. Eles entenderam que a votaío para eleger a nova comissão deve ser aberta e são … Continue lendo STF rejeita chapa avulsa e dá autonomia ao Senado em processo de impeachment →

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Cunha chama de “ridículos” argumentos da PGR para pedir seu afastamento

  O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a criticar os argumentos utilizados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janto, para pedir o afastamento dele do cargo de deputado pelo tempo de duraío dos processos de investigaío contra ele. “Os pontos colocados pela Procuradoria-Geral da República [para pedir o afastamento] são absolutamente ridículos”, disse … Continue lendo Cunha chama de “ridículos” argumentos da PGR para pedir seu afastamento →

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“Congresso fez a sua parte”, diz Renan no encerramento do ano legislativo

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou o ano legislativo nesta quinta-feira (17) e fez um balanço das principais matérias aprovadas no Senado este ano. Para ele, “o Congresso fez a sua parte, apesar das dificuldades” provocadas pelo ano de crise econômica e política. “O Congresso fez a sua parte: votou o … Continue lendo “Congresso fez a sua parte”, diz Renan no encerramento do ano legislativo →

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Justiça do Trabalho inicia nova campanha de combate í  exploraío infantil

  Cerca de três milhões de crianças e adolescentes são vítimas de trabalho infantil no Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos cinco anos, 12 mil crianças sofreram acidente de trabalho, alguns deles resultando em óbitos. Pesquisas também apontam prejuízo com abandono ou defasagem escolar, atrofiamento do desenvolvimento físico, … Continue lendo Justiça do Trabalho inicia nova campanha de combate í  exploraío infantil →

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Termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez deve retroagir í  data do início da incapacidade

  Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora negou provimento í  apelaío do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e í  remessa oficial contra sentença proferida pelo Juízo Federal da Subseío Judiciária de Pouso Alegre, que julgou procedente o pedido de reestabelecimento do benefício de auxílio-doença í  parte autora, com início … Continue lendo Termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez deve retroagir í  data do início da incapacidade →

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Contra trabalho escravo, por trabalho mais decente, UGT recebe representantes de governo e sindicalistas internacionais

 17 de dezembro de 2015

  Na noite desta quarta-feira, 16/12, a sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi palco da “1ª Conferência de Trabalho Decente e Cooperaío Internacional”. Mais de 40 sindicalistas internacionais se uniram aos representantes dos trabalhadores brasileiros em torno da pauta do trabalhador, contra as práticas antissindicais, subemprego, em prol de melhores condições de trabalho … Continue lendo Contra trabalho escravo, por trabalho mais decente, UGT recebe representantes de governo e sindicalistas internacionais →

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Ato contra o impeachment em Brasília pede saída de Cunha

  Manifestaío que contou com a participaío da Central íšnica dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) reuniu milhares de pessoas nesta quarta-feira (16), em Brasília. Segundo os organizadores, cerca de 5 mil pessoas já estavam concentradas, por volta de 18h30, em … Continue lendo Ato contra o impeachment em Brasília pede saída de Cunha →

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Em balanço do ano na CDH, Paim anuncia que continua luta contra terceirizaío

  Ao promover um balanço das atividades do ano da Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que continuará trabalhando pela rejeiío da proposta (PLC 30/2015) que libera as terceirizações para as atividades-fim das empresas, um dos principais temas debatidos pela comissão, assim como de qualquer projeto em … Continue lendo Em balanço do ano na CDH, Paim anuncia que continua luta contra terceirizaío →

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