O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou nesta segunda-feira (4) o ministério. No entanto, ainda não há definiío de quanto nem quando será o reajuste.
O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correío do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflaío, calculado pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em funío da vinculaío do reajuste do Bolsa Família í inflaío. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboraío do Orçamento deste ano.
Na mensagem com justificativa dos vetos í LDO, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo†não fosse vetado, prejudicaria famílias em situaío de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.
De acordo com o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflaío desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.
Fonte: Brasil Econômico