Notícias

Aeronautas aceitam proposta do TST e encerram estado de greve

 19 de fevereiro de 2016

Pilotos e comissários de bordo aceitaram a proposta de conciliaío do ministro Ives Granda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para encerrar um impasse na negociaío salarial com as companhias aéreas. A categoria encerrou o estado de greve. Em assembleias realizadas nesta quinta-feira (18) em São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Campinas, além do Rio … Continue lendo Aeronautas aceitam proposta do TST e encerram estado de greve →

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Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos

Foi promulgada nesta quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Wladir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos í s eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgaío da PEC … Continue lendo Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos →

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TST regula prazo para vista e altera orientaío jurisprudencial

– O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou mudanças em seu regimento interno para regulamentar o prazo para retorno dos pedidos de vista. O novo texto proposto pela Comissão de Jurisprudência altera os artigos 126 e 131 do Regimento Interno do TST. A alteraío segue o disposto na Resoluío 202/2015 do Conselho Nacional de … Continue lendo TST regula prazo para vista e altera orientaío jurisprudencial →

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Empresa indenizará vigilante que se acidentou durante carona com colega

Funcionário que vai ao trabalho de carona com o colega por não ter outra alternativa e no trajeto sofre acidente que o incapacita para suas funções deve ser indenizado pela empresa. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento a agravo pelo qual uma empresa de vigilância pretendia discutir a condenaío … Continue lendo Empresa indenizará vigilante que se acidentou durante carona com colega →

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Mudança em regra do CNJ deixa centros de conciliaío trabalhista no limbo

Os núcleos de conciliaío que atuam dentro dos tribunais da Justiça do Trabalho estão sendo colocados em um “vazio normativo”. A opinião é do juiz Rogério Neiva, presidente do Colégio de Coordenadores de Núcleos de Conciliaío da Justiça do Trabalho. O problema começou com a mudança na Resoluío 125 do Conselho Nacional de Justiça, que está … Continue lendo Mudança em regra do CNJ deixa centros de conciliaío trabalhista no limbo →

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Planejamento trabalhista e alteraío por flexibilizaío de direitos contratuais

A mídia tem noticiado a possibilidade de alteraío de contratos de trabalho de executivos para adequaío í  crise das empresas e, pelo que se lê, parece que aos trabalhadores de alto escalão se aplica outra legislaío trabalhista. Este assunto merece um tom de reflexão. Um dos princípios de aplicaío da legislaío trabalhista brasileira é de … Continue lendo Planejamento trabalhista e alteraío por flexibilizaío de direitos contratuais →

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Fórum abre diálogo sobre temas da Previdência  

 18 de fevereiro de 2016

Nos próximos 60 dias, o governo quer construir com entidades de trabalhadores e empresários convergências e opiniões sobre a Previdência para, a partir de maio, encaminhar iniciativas junto ao Congresso Nacional, destacou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, no Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social, realizado … Continue lendo Fórum abre diálogo sobre temas da Previdência   →

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Trabalhadores e empresários divergem sobre idade mínima para aposentadoria

  Representantes dos trabalhadores e dos empresários divergem sobre a instituiío de uma idade mínima para a aposentadoria, uma das possibilidades consideradas pelo governo para a reforma da Previdência. Eles também discordam a respeito da equiparaío da contribuiío para homens e mulheres. Os assuntos foram debatidos ontem (17) em reunião do Fórum de Debates sobre … Continue lendo Trabalhadores e empresários divergem sobre idade mínima para aposentadoria →

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CCJ aprova PEC que passa causas trabalhistas contra a União í  Justiça Federal

A Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), proposta de emenda í  Constituiío (PEC 127/2015) que transfere da Justiça estadual para a Justiça federal a competência para o julgamento de causas decorrentes de acidentes de trabalho nas quais a União e as causas em que entidade autárquica ou empresa pública federal … Continue lendo CCJ aprova PEC que passa causas trabalhistas contra a União í  Justiça Federal →

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