Notícias

Acidentado pode pedir que empresa libere verba antes de fazer tratamento

 24 de março de 2016

Em casos no qual a pessoa se acidenta no trabalho e passa a receber verbas mensais para o tratamento, o usual é que o funcionário se recupere e depois apresente os recibos para ser ressarcido pela empresa. Essa norma, porém, pode ser adaptada, pois, “caso contrário, não interage com a realidade social, com a vida real”. O entendimento … Continue lendo Acidentado pode pedir que empresa libere verba antes de fazer tratamento →

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Relaío entre previdência privada e segurado não é normatizada pelo CDC

  As instituições fechadas de previdência não podem ser equiparadas í s entidades financeiras, pois, apesar de oferecerem financiamentos, não têm fins lucrativos e não praticam atos que caracterizam uma relaío de consumo. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao aceitar o recurso da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco … Continue lendo Relaío entre previdência privada e segurado não é normatizada pelo CDC →

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Teori manda Moro enviar investigações contra Lula ao Supremo

 23 de março de 2016

A decisão, porém, não anula a liminar concedida por Gilmar Mendes na última sexta-feira, que suspendeu a nomeaío de Lula O ministro do Supremo Teori Zavascki BRASíLIA - Com críticas í  atuaío do juiz Sérgio Moro, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou ontem em decisão liminar (provisória) que o … Continue lendo Teori manda Moro enviar investigações contra Lula ao Supremo →

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Com impasse sobre Lula, ‘Dilma da Bahia’ assume Casa Civil

Eva Chiavon, que comanda a Casa Civil enquanto Lula está suspenso Com estilo técnico e pavio curto, Eva Chiavon assumiu desde a última segunda-feira (21) a posiío de braço-direito da presidente Dilma Rousseff de maneira inesperada. Em meio ao imbróglio jurídico causado pela suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o … Continue lendo Com impasse sobre Lula, ‘Dilma da Bahia’ assume Casa Civil →

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Renan critica impeachment sem crime de responsabilidade

  O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, do PMDB, alertou nesta terça-feira que para haver um impeachment é preciso que haja um crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff. O pedido de impeachment, que é analisado na Câmara dos Deputados, aponta como crimes de responsabilidade as chamadas pedaladas fiscais, que são atrasos no pagamento de … Continue lendo Renan critica impeachment sem crime de responsabilidade →

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Conselho aprova relatório preliminar do processo contra Cunha

Com o relator Marcos Rogério (DEM) ausente, em viagem oficial aos Estados Unidos, o Conselho de í‰tica aprovou, por unanimidade, o plano de trabalho preliminar no processo envolvendo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). Foi aprovado, também, o pedido de compartilhamento de informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF). … Continue lendo Conselho aprova relatório preliminar do processo contra Cunha →

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Ganho de causa em aío trabalhista deveria refletir nos salários de contribuiío perante o INSS

  Quando o empregado é vitorioso em uma aío trabalhista contra seu atual ou antigo empregador, os autos são remetidos ao procurador do INSS para que este proceda o cálculo da diferença dos salários de contribuições devidos í  autarquia. O empregado é obrigado a recolher as contribuições previdenciárias referentes í s diferenças de salário e verbas … Continue lendo Ganho de causa em aío trabalhista deveria refletir nos salários de contribuiío perante o INSS →

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Governo prevê aumento menor no salário mínimo e corte de servidores

 22 de março de 2016

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (21) mais detalhes da proposta feita em fevereiro para limitar o gasto público federal, que agora deve sair do papel e ser enviada ao Congresso. (Eduardo Cucolo e Dimmi Amora) Para controlar os gastos, em última instância, o governo poderá suspender o aumento real do salário mínimo e reduzir … Continue lendo Governo prevê aumento menor no salário mínimo e corte de servidores →

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