Sessão do Plenário inicia contagem do prazo de defesa de Dilma Rousseff

21 de março de 2016

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou na sexta-feira (18) a pauta de votações para a próxima semana, que começa com uma sessão deliberativa extraordinária do Plenário já nesta segunda-feira (21), í s 18 horas. “Esta sessão terá na pauta a Medida Provisória 698/15 e o projeto sobre o teto [do funcionalismo público – … Continue lendo Sessão do Plenário inicia contagem do prazo de defesa de Dilma Rousseff →

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AGU recorre ao STF para suspender decisões sobre posse de Lula

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou neste domingo, por meio eletrônico, medida cautelar ao Supremo Tribuna Federal (STF) pedindo a suspensão do andamento de todos os processos e decisões judiciais que impedem a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil da Presidência da República. A AGU pediu que os processos sejam … Continue lendo AGU recorre ao STF para suspender decisões sobre posse de Lula →

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Novo Código de Processo Civil já está valendo

  Entrou em vigor na sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), que promete agilizar as decisões judiciais por meio de medidas como o estímulo ao acordo entre as partes e a limitaío no número de recursos. As inovações podem reduzir até pela metade a duraío dos processos, segundo o ministro do Supremo … Continue lendo Novo Código de Processo Civil já está valendo →

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Trabalhador que comprova exercício em atividade profissional perigosa faz jus í  aposentadoria especial

A Primeira Câmara Previdenciária de Minas Gerais concedeu aposentadoria especial í  parte autora da demanda, mediante o reconhecimento do trabalho especial pelo requerente exercido no período de 5/5/1986 a 20/6/2001, a partir da data do requerimento administrativo, que se deu em 20/6/2001. No caso, o beneficiário comprovou ter trabalhado em subsolo de mineraío em frente … Continue lendo Trabalhador que comprova exercício em atividade profissional perigosa faz jus í  aposentadoria especial →

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Doméstica que trabalha três vezes por semana tem direito a auxílio-doença

  O empregado doméstico que trabalha por mais de dois dias por semana em uma residência deve ser considerado segurado pela Previdência Social. Foi o que decidiu a Turma Regional de Uniformizaío dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, em Florianópolis. A questão foi levantada por uma trabalhadora paranaense, após ter seu pedido de auxílio-doença … Continue lendo Doméstica que trabalha três vezes por semana tem direito a auxílio-doença →

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UGT/RS contra a corrupío, o desemprego e a inflaío

  Em nota publicada pelo Presidente da União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul – UGT, Paulo Barck, fica clara a posiío da central contra a corrupío, o desemprego e a inflaío. No documento, Barck afirma que a segunda maior central sindical do Brasil – a UGT congrega 1.277 entidades sindicais, que representam … Continue lendo UGT/RS contra a corrupío, o desemprego e a inflaío →

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Dilma é notificada sobre eleiío da comissão do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff foi notificada sobre a eleiío da comissão especial destinada a apurar o pedido de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no dia 2 de dezembro do ano passado. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), entregou o aviso acompanhado da mensagem de Cunha ao subchefe … Continue lendo Dilma é notificada sobre eleiío da comissão do impeachment →

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Aposentados que contribuíram até 88 podem possuir cotas disponíveis

Aposentados de qualquer idade e pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS ou PASEP até 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponíveis para saque do Fundo PIS-PASEP. Quem ainda não fez o resgate das cotas, por ocasião da aposentadoria, por exemplo, deve buscar mais informações. Para conhecer o saldo, … Continue lendo Aposentados que contribuíram até 88 podem possuir cotas disponíveis →

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Advocacia-Geral comprova que pedido de revisão de aposentadoria prescreve em 5 anos

  A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demonstrar, na Justiça, a prescriío do prazo de cinco anos para que um servidor público solicitasse a revisão do benefício de aposentadoria. Com a atuaío, evitou-se que a União fosse condenada a converter o tempo de serviço do autor da aío, aplicando novo fator que resultaria na elevaío … Continue lendo Advocacia-Geral comprova que pedido de revisão de aposentadoria prescreve em 5 anos →

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