Câmara aprova pedido de impeachment; veja perguntas e respostas sobre o processo

18 de abril de 2016

A Câmara dos Deputados autorizou, neste domingo (17), a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em seis horas de votaío, foram 367 votos a favor e 137 contra. Ausências e abstenções somaram nove votos. O 342º voto em favor do impedimento, atingindo a barreira de 2/3 da Casa necessários para a aprovaío, … Continue lendo Câmara aprova pedido de impeachment; veja perguntas e respostas sobre o processo →

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Pressão sobre o movimento sindical e os direitos trabalhistas  

Antônio Augusto de Queiroz (*) A autonomia financeira do movimento sindical e os direitos dos trabalhadores estão sendo objeto de uma investida dos conservadores e neoliberais no âmbito do Congresso Nacional, com pedidos de CPIs e de fiscalizaío pelo Tribunal de Contas da União sobre o emprego das finanças das entidades sindicais, especialmente das centrais. … Continue lendo Pressão sobre o movimento sindical e os direitos trabalhistas   →

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Governo pode entrar no STF alegando que não há causa para impeachment

  O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a partir de agora, com a análise da denúncia pelo Senado, os parlamentares devem respeitar todos os rigores formais de um julgamento. O ministro da Advocacia-Geral da … Continue lendo Governo pode entrar no STF alegando que não há causa para impeachment →

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Cunha pede celeridade do Senado na apreciaío do processo do impeachment

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu celeridade, por parte do Senado, na apreciaío do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, que teve a admissibilidade aprovada ontem (17) pela Câmara. Na avaliaío de Cunha, o Brasil estará paralisado a partir desta segunda-feira (18). Ele disse que pretende levar pessoalmente, para o … Continue lendo Cunha pede celeridade do Senado na apreciaío do processo do impeachment →

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Wagner: aprovaío do impeachment é retrocesso e ameaça interromper democracia

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, disse que a aprovaío da autorizaío do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é uma “página triste” que “ameaça interromper 30 anos de democracia no país”, mas disse confiar que o Senado reverta a decisão. De acordo com Jaques Wagner, a instauraío do processo é … Continue lendo Wagner: aprovaío do impeachment é retrocesso e ameaça interromper democracia →

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Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade

  As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercê-las. í‰ o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC 76/2014) aprovado nesta quinta-feira (14) pelo Plenário … Continue lendo Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade →

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Risco assumido pelo empregado não exime empresa de responsabilidade

  Mesmo se a conduta do trabalhador em suas atividades for perigosa, a negligência do empregador ao permitir e incentivar a prática garante a responsabilidade solidária em caso de acidente. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar uma rede de supermercados a indenizar um cozinheiro que se queimou ao … Continue lendo Risco assumido pelo empregado não exime empresa de responsabilidade →

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Câmara diz sim ao impeachment de Dilma; pedido vai agora ao Senado

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) acaba de obter a quantidade mínima necessária de votos para sua aprovaío. A aprovaío, contudo, não afasta Dilma imediatamente da Presidência da República. Isso só pode ocorrer após a análise do Senado. Para ser aprovado na Câmara, o processo dependia do voto de no mínimo 342 … Continue lendo Câmara diz sim ao impeachment de Dilma; pedido vai agora ao Senado →

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Abril Verde: UGT promove ações por mais saúde e segurança no trabalho

15 de abril de 2016

  A União Geral dos Trabalhadores (UGT), em diversos estados da federaío abraçou a campanha Abril Verde, em prevenío í s doenças e reduío de acidentes de trabalho. Em regiões como Amazonas e Paraná, por exemplo, diversas atividades estão acontecendo para conscientizar a populaío sobre a importância de se discutir a questão da segurança e saúde … Continue lendo Abril Verde: UGT promove ações por mais saúde e segurança no trabalho →

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Rombo de R$ 58 bilhões dos fundos de pensão será coberto pelos contribuintes

Segundo relatório da comissão que investiga Postalis, Petros, Previ e Funcef, além do déficit, foram registradas fraudes de R$ 6,62 bi   O relator da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR)   SíƒO PAULO – Os patrocinadores e contribuintes dos quatro principais fundos de pensão do País (Previ, Petros, Funcef e Postalis) … Continue lendo Rombo de R$ 58 bilhões dos fundos de pensão será coberto pelos contribuintes →

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