Notícias

Projeto de Edinho Bez propõe mudança de nome da Carteira de Trabalho

 20 de abril de 2016

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4393/16, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que cria a Carteira de Emprego e Previdência Social, em substituiío í  Carteira de Trabalho e Previdência Social. Segundo o deputado, a atual denominaío apresenta um equívoco na origem, pois remete a uma condiío que não é inerente a … Continue lendo Projeto de Edinho Bez propõe mudança de nome da Carteira de Trabalho →

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TST altera redaío da Súmula 288 sobre complementaío de aposentadoria

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão extraordinária na terça-feira (12), alterar a redaío da Súmula 288, que trata da complementaío de aposentadoria. A decisão altera o item I do verbete, que recebeu os itens III e IV, passando a ter a seguinte redaío: COMPLEMENTAí‡íƒO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. (nova redaío para … Continue lendo TST altera redaío da Súmula 288 sobre complementaío de aposentadoria →

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UGT realiza seminário sobre os trabalhadores e a crise

 19 de abril de 2016

  A crise econômica e política que o Brasil vem enfrentando nos dias atuais tem refletido diretamente no trabalhador. Diminuiío de investimentos, demissões de funcionários, impostos mais caros, inflaío em alta são apenas alguns problemas enfrentados pela classe atualmente. Como lidar com esse momento? O que fazer para enfrentar a crise? Pensando no trabalhador, a … Continue lendo UGT realiza seminário sobre os trabalhadores e a crise →

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Senado recebe processo de impeachment da presidente Dilma

  O Senado recebeu nesta segunda-feira (18) o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que passa a tramitar na Casa. O presidente da Casa, Renan Calheiros, fará a leitura do documento em Plenário na terça-feira (19), e depois disso já poderá ser constituída a comissão especial que será responsável pela conduío do assunto. Renan … Continue lendo Senado recebe processo de impeachment da presidente Dilma →

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Paulo Paim defende pacto de conciliaío nacional

  Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a elaboraío de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que possibilite eleições diretas para presidente e vice-presidente da republica em outubro de 2016, junto com as eleições para escolha de prefeitos e vereadores. Em seu pronunciamento, Paim defendeu um amplo pacto de conciliaío nacional, … Continue lendo Paulo Paim defende pacto de conciliaío nacional →

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Salário mínimo de R$ 946 não representará aumento real, destaca governo

  A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou na internet o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. Na sexta-feira (15), quando a proposta foi enviada ao Congresso Nacional, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, já haviam divulgado parte do conteúdo. O projeto … Continue lendo Salário mínimo de R$ 946 não representará aumento real, destaca governo →

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Trabalhadora lactante poderá ter jornada de trabalho reduzida

A trabalhadora lactante poderá ter a carga horária de trabalho reduzida em até 25% sem prejuízo na remuneraío, para ter mais tempo para amamentar os filhos. Pelo projeto (PLS 162/2016), esse benefício seria concedido até a criança completar dois anos de idade. A proposta, que está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), é do … Continue lendo Trabalhadora lactante poderá ter jornada de trabalho reduzida →

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Sancionada a lei que proíbe revista íntima de funcionárias no local de trabalho

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei 13.271/2016, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista em ambientes prisionais. A lei foi sancionada na sexta-feira (15) pela presidente Dilma Rousseff. O texto é originário do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2011, da … Continue lendo Sancionada a lei que proíbe revista íntima de funcionárias no local de trabalho →

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Equipamentos de segurança são obrigatórios para reduzir riscos aos trabalhadores

As medidas são regulamentadas por normas específicas e CLT Nos ambientes de trabalho, os riscos í  saúde e í  segurança dos trabalhadores e trabalhadoras precisam ser evitados. Caso não seja possível eliminar o risco, a primeira forma de prevenío, que deve ser priorizada pela empresa, é o uso dos Equipamentos de Proteío Coletiva (EPCs), para … Continue lendo Equipamentos de segurança são obrigatórios para reduzir riscos aos trabalhadores →

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