Qual o prazo para homologar a Rescisão do Contrato de Trabalho? A demora gera multa?

25 de abril de 2016

Dúvida comum entre os trabalhadores diz respeito ao prazo para a homologaío da rescisão contratual, já que algumas empresas agendam-na logo após a saída do trabalhador, enquanto outras chegam a demorar meses para realizar tal procedimento. Outra questão frequentemente levantada em relaío a esse tema se refere í  aplicaío ou não da multa prevista no … Continue lendo Qual o prazo para homologar a Rescisão do Contrato de Trabalho? A demora gera multa? →

Leia mais...

Para conceder benefício, TJ não pode exigir além do previsto em lei

  O Tribunal de Justiça de Rondônia terá que revogar algumas exigências feitas a portadores de doenças graves para apreciar os pedidos de pagamento antecipado e preferencial de precatórios. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que considerou que não pode haver discricionariedade para o agente público conceder benefício além do previsto no ordenamento … Continue lendo Para conceder benefício, TJ não pode exigir além do previsto em lei →

Leia mais...

Desemprego avança e atinge 10,2% no trimestre até fevereiro, aponta IBGE

A taxa de desemprego no país atingiu 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro, em média, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Â í‰ o maior nível registrado pela pesquisa, que começou a ser feita em 2012. O resultado ficou acima da taxa do trimestre encerrado em novembro de 2015 (9,0%) e superou, também, a do mesmo … Continue lendo Desemprego avança e atinge 10,2% no trimestre até fevereiro, aponta IBGE →

Leia mais...

Cunha: Congresso ficará paralisado até Senado decidir sobre o impeachment de Dilma Rousseff

  O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta terça-feira (19) que haverá uma paralisia no Congresso Nacional até o Senado decidir se a presidente da República, Dilma Rousseff, será ou não afastada do cargo. No domingo (17), a Câmara decidiu, por 367 votos a 137, autorizar o Senado a processar Dilma por … Continue lendo Cunha: Congresso ficará paralisado até Senado decidir sobre o impeachment de Dilma Rousseff →

Leia mais...

Paim designado relator da PEC que propõe fim da contribuiío sindical

Foi designado na Comissão de Constituiío, Justiça e de Cidadania (CCJ), o senador Paulo Paim (PT-RS), para relatar a PEC 36/2013 sobre o fim da contribuiío sindical compulsória prevista no inciso IV do artigo 8º da Constituiío Federal. O então relator, senador José Medeiros (PSD-MT), que apresentou parecer favorável em determinado momento depois solicitou para … Continue lendo Paim designado relator da PEC que propõe fim da contribuiío sindical →

Leia mais...

Paulo Paim defende antecipaío das eleições presidenciais

Em pronunciamento nesta terça-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu apoio de toda a sociedade para uma proposta de emenda í  Constituiío que anteciparia para 2 de outubro deste ano a eleiío para presidente e vice-presidente da República. Paim está coletando assinaturas de apoio í  proposta entre os senadores. Paim reconheceu que a presidente … Continue lendo Paulo Paim defende antecipaío das eleições presidenciais →

Leia mais...

Renan marca para segunda-feira (25) eleiío da comissão do impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para segunda-feira (25) a sessão de eleiío da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Renan tomou a decisão por sugestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Renan anunciou que a distribuiío das vagas pelos blocos ficou assim: PMDB – 5; Bloco … Continue lendo Renan marca para segunda-feira (25) eleiío da comissão do impeachment →

Leia mais...

Fraude contra a Previdência usava nomes fictícios no Maranhão

Um esquema de fraude na Previdência Social no Maranhão, que usava nomes fictícios para a concessão de pensões por morte, desviou, pelo menos, R$ 1,5 milhão entre 2010 e 2016. O esquema criminoso foi desarticulado nesta terça-feira (19) pela Operaío Vínculos. A Polícia Federal, em conjunto com a área de inteligência do Ministério do Trabalho … Continue lendo Fraude contra a Previdência usava nomes fictícios no Maranhão →

Leia mais...

Goodyear e sindicato assinam acordo que encerra dois processos no TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, promoveu nesta segunda-feira (18) a assinatura de acordo entre a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, Pneumáticos e afins de Americana e Região (SP) que beneficia cerca de 1600 empregados. O … Continue lendo Goodyear e sindicato assinam acordo que encerra dois processos no TST →

Leia mais...