Notícias

Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral por quebra de decoro

 11 de maio de 2016

O senador pelo Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral, sem partido, teve o mandato cassado pelo plenário do Senado, nessa terça-feira (10). Por 74 votos a favor, nenhum contra, uma abstenío e seis ausências o plenário aceitou cassar Delcídio por quebra de decoro parlamentar. O relator do caso no Conselho de í‰tica, senador Telmário … Continue lendo Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral por quebra de decoro →

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PEC proíbe ediío de medidas provisórias que reduzam direitos dos trabalhadores

  A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 116/15, apresentada pelo deputado Marcelo Belinati (PP-PR) e outros, que proíbe a ediío de medidas provisórias (MPs) que reduzam os direitos dos trabalhadores. Pelo texto, também ficará vedada MP que vise í  detenío ou sequestro de bens, de poupança popular ou de … Continue lendo PEC proíbe ediío de medidas provisórias que reduzam direitos dos trabalhadores →

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Juízes trabalhistas questionam aplicaío do novo CPC ao processo do trabalho

A Associaío dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou no dia 5 de maio uma ADIn no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido liminar para suspender a eficácia da Instruío Normativa (IN) 39/2016, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o objetivo de disciplinar a aplicaío do Novo Código de Processo Civil ao … Continue lendo Juízes trabalhistas questionam aplicaío do novo CPC ao processo do trabalho →

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– Governo anuncia R$ 5 bilhões em investimentos para micro e pequenas empresas

Em reunião no Palácio do Planalto, na manhã de terça-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e o presidente do Sebrae, Guilherme Affif Domingos, anunciaram uma nova linha de crédito com recursos do FAT, que disponibiliza R$5 bilhões para capital de giro para micro e pequenas empresas. … Continue lendo – Governo anuncia R$ 5 bilhões em investimentos para micro e pequenas empresas →

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Constituintes de 88 e sindicalistas encerram nesta terça o ciclo sobre democracia na CDH

 10 de maio de 2016

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) realizará nesta terça-feira (9) as duas últimas audiências públicas do ciclo de debates Democracia e Direitos Humanos. Na primeira, a partir das 9h, os convidados são ex-parlamentares que participaram da elaboraío da atual Constituiío. A partir das 11h, as discussões serão travadas com entidades do … Continue lendo Constituintes de 88 e sindicalistas encerram nesta terça o ciclo sobre democracia na CDH →

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Empresas têm até 13/5 para apresentar processos para acordos na Semana da Conciliaío Trabalhista

  Sua empresa tem aío tramitando na Justiça do Trabalho e quer conciliar? O prazo para apresentar os processos que serão objeto de acordos ao longo da Semana Nacional da Conciliaío Trabalhista vai até o dia 13 de maio. Todas as empresas que desejarem participar do evento, que acontece de 13 a 17 de junho, … Continue lendo Empresas têm até 13/5 para apresentar processos para acordos na Semana da Conciliaío Trabalhista →

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Comissão examina mudanças no adicional de insalubridade pago ao trabalhador

A Comissão de Assuntos Sociais deve votar nesta quarta-feira (11), o projeto (PLS 294/2008) do senador Paulo Paim (PT-RS), modificado pelo relatório do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que altera as regras do adicional de insalubridade, definidas pela Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT). O projeto em análise prevê que esse adicional incida sobre um valor … Continue lendo Comissão examina mudanças no adicional de insalubridade pago ao trabalhador →

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Trabalhador é foco da UGT em encontro contra práticas antissindicais

 9 de maio de 2016

Chega ao fim nessa sexta-feira, 06/05, o IV Congresso Internacional de Direito Sindical, realizado em Fortaleza, Ceará, que trouxe como temática as “Práticas Antissindicais”. Na ocasião, foi criado o Fórum Nacional Permanente de Direitos e Liberdade Sindical, cujo representante será indicado por cada central sindical.   O evento – que reuniu mais de 600 representantes … Continue lendo Trabalhador é foco da UGT em encontro contra práticas antissindicais →

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