Os líderes do Senado farão reunião para definir a pauta da semana. Em princípio, três medidas provisórias devem ser votadas pelo plenário: a 925/20, de auxílio ao setor aéreo, a 927/20, que altera a legislação trabalhista durante a pandemia, e a 944/20, que abre linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a … Continue lendo Medida provisória trabalhista corre risco de caducar
Leia mais...Projeto em tramitação na Câmara pretende permitir acesso universal a remédios e vacinas cuja eficácia seja comprovada no futuro próximo Organizações de trabalhadores anunciaram nesta segunda-feira (13) uma campanha para apoiar projeto que amplia o acesso a medicamentos e vacinas protegidos por patentes. O Projeto de Lei (PL) 1.462/20 estabelece a licença compulsória automática de … Continue lendo Trabalhadores lançam campanha por acesso a medicamentos e vacinas
Leia mais...Por causa da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 927/2020, que autoriza a implantação de um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. De acordo com o advogado trabalhista Fabricio Posocco, há empresas que interromperam suas atividades, mas mantiveram o vínculo de emprego e o salário de seus … Continue lendo Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda
Leia mais...Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sotreq S/A, de Fortaleza (CE), contra a homologação da desistência manifestada por um engenheiro civil da reclamação trabalhista ajuizada por ele. após a empresa ter apresentado a contestação. Para a Turma, … Continue lendo Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
Leia mais...A Medida Provisória 927/20, uma afronta aos direitos dos trabalhadores, caduca no próximo domingo, 19 de julho. O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) pede que todas as entidades laborais pressionem os senadores do seu estado para que a medida não seja votada. “De qualquer ângulo que se examine, a MP 927 deve ser … Continue lendo FST pede por pressão no Senado contra MP 927
Leia mais...Com o movimento sindical em diálogo permanente com o Congresso Nacional e os setores produtivos progressistas, continuamos alavancando a pauta trabalhista por Rodrigo de Morais A inclusão social que almejamos para o Brasil tornar-se realmente justo, igualitário e desenvolvido passa necessária e urgentemente pela geração de milhões de novos empregos. Estamos falando – principalmente para … Continue lendo Desemprego: uma tragédia brasileira!
Leia mais...Antes da pandemia, em 2018 e 2019, essa faixa liderou o saldo de vagas criadas. Sociólogo explicou ao Vermelho que trabalhador menos especializado está mais vulnerável. A pandemia mudou o cenário de criação de vagas no país. Se em 2018 e 2019 o saldo positivo de vagas formais era restrito às faixas salariais de até … Continue lendo Fechamento de vagas afeta mais quem ganha de 1 a 2 salários mínimos
Leia mais...Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número cada vez maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os trabalhadores nessa situação sejam prejudicados, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei (PL 3.512/2020) que estabelece as obrigações dos empregadores para o regime de teletrabalho. … Continue lendo Projeto regulamenta obrigações do empregador no teletrabalho
Leia mais...Empregado em aviso prévio pode aderir a plano de demissão voluntária O aviso prévio integra o contrato de trabalho. Dessa maneira, funcionário que está para deixar a empresa pode aderir a plano de demissão voluntária (PDV). Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para permitir que … Continue lendo
Leia mais...Oposição ainda quer mudanças no texto, que “caduca” em 10 dias Com várias divergências, o Senado adiou a votação do projeto originário da Medida Provisória (MP) 927, prevista para esta quinta-feira (9). O texto flexibiliza regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública decretado devido à pandemia. Mesmo com o entendimento de que o parecer … Continue lendo Senado adia votação da MP 927, mais uma que permite redução de direitos
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