Maia: governo precisa apresentar programa de renda mínima ao Congresso

11 de julho de 2020

O debate, segundo o presidente da Câmara, deve ser feito nos próximos dois meses, ou haverá pressão dos parlamentares para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo o envio de uma proposta ao Congresso sobre a modernização da renda mínima no Brasil. Segundo ele, ao … Continue lendo Maia: governo precisa apresentar programa de renda mínima ao Congresso →

Leia mais...

Junho registra mais de 653 mil pedidos de seguro-desemprego

Resultado representa queda de 32% na comparação com maio Os pedidos de seguro-desemprego chegaram a 653.160 em junho, informou nesta quinta-feira (9) o Ministério da Economia. O resultado representa uma queda de 32% na comparação com maio, em que foram contabilizados 960.309 requerimentos, havendo, portanto, uma diferença de 307.149. Na comparação com junho de 2019, … Continue lendo Junho registra mais de 653 mil pedidos de seguro-desemprego →

Leia mais...

Está em vigor nova lei para combater a violência doméstica durante pandemia

A prestação de serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia de covid-19 — para proteger mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência — já é lei. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem vetos, a nova legislação (Lei 14.022, de 2020) prevê atendimento ininterrupto, inclusive presencial, dos órgãos de proteção a vítimas. As denúncias de … Continue lendo Está em vigor nova lei para combater a violência doméstica durante pandemia →

Leia mais...

Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

9 de julho de 2020

  Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada … Continue lendo Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia →

Leia mais...

Iniciativa popular propõe 14º salário para aposentados e pensionistas

8 de julho de 2020

Aposentados e pensionistas do INSS poderão receber o 14º salário emergencial, conforme projeto de lei de iniciativa popular (PL 3.657/2020) acatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão do advogado Sandro Lúcio Gonçalves ao Portal e-Cidadania recebeu mais de 30 mil apoios. Ele argumentou que … Continue lendo Iniciativa popular propõe 14º salário para aposentados e pensionistas →

Leia mais...

Maia diz que governo será derrotado na Câmara se insistir em nova CPMF

  Discussões sobre a proposta devem ser retomadas já na próxima semana O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar o envio das propostas do governo para as reformas administrativa e tributária e avisou que, se insistir em propor uma nova CPMF, o Planalto será derrotado. Para ele, não há espaço para aumento … Continue lendo Maia diz que governo será derrotado na Câmara se insistir em nova CPMF →

Leia mais...

Após mobilização histórica, entregadores de aplicativo serão recebidos por Rodrigo Maia

Representantes da categoria, que está exposta a inúmeros riscos durante a pandemia do coronavírus, apresentarão ao presidente da Câmara suas reivindicações por melhores condições de trabalho Nesta quarta-feira (8), uma semana após a mobilização histórica dos entregadores de aplicativos, representantes desses trabalhadores serão recebidos para uma reunião virtual com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia … Continue lendo Após mobilização histórica, entregadores de aplicativo serão recebidos por Rodrigo Maia →

Leia mais...

Reconhecimento de doença ocupacional pode prescindir de vistoria física, diz TST

Se as provas foram fundamentadas, não é necessário promover vistoria no local de trabalho para comprovar a existência de doença ocupacional. Com esse fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda., de Curitiba (PR), que pedia … Continue lendo Reconhecimento de doença ocupacional pode prescindir de vistoria física, diz TST →

Leia mais...

 Bolsonaro sanciona suspensão de contrato e redução de jornada e salário na pandemia

7 de julho de 2020

Em vigor desde abril, medida foi aprovada pelo Congresso em junho e governo deve enviar decretos para prorrogar os prazos máximos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a medida provisória 936, que autoriza as empresas a negociarem com seus empregados acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de salário durante … Continue lendo  Bolsonaro sanciona suspensão de contrato e redução de jornada e salário na pandemia →

Leia mais...

Governo gastou 17 vezes mais com previdência de militar do que com aposentado pelo INSS

Déficit no sistema dos militares é de R$ 121 mil por pessoa, contra R$ 6,9 mil por beneficiário do INSS Dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (6) revelam que o governo de Jair Bolsonaro gastou 17 vezes mais com aposentadoria de militares em comparação com trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores civis, … Continue lendo Governo gastou 17 vezes mais com previdência de militar do que com aposentado pelo INSS →

Leia mais...