Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica será lançada nesta terça-feira

20 de julho de 2020

Será lançada nesta terça-feira (21) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. Entre os objetivos do colegiado, coordenado pelo deputado João H. Campos (PSB-PE), está a criação de um programa assistencial de longa duração para ajudar a população a superar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19. “Muitas pessoas estão se … Continue lendo Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica será lançada nesta terça-feira →

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Governo trama proposta alternativa e tenta jogar novo Fundeb para 2022

Governo não diz o que aconteceria com o Fundeb em 2021, o que cria um “apagão” para o financiamento e um colapso para a educação básica Líderes de alguns partidos da Câmara dos Deputados receberam neste sábado (18) uma proposta alternativa do governo ao texto que está para ser votado nesta semana sobre o Fundeb … Continue lendo Governo trama proposta alternativa e tenta jogar novo Fundeb para 2022 →

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Auxílio-acidente não impede de receber benefício emergencial, diz juiz

O fato de o trabalhador que teve contrato de trabalho suspenso por 60 dias durante a epidemia receber auxílio-acidente não pode impedir o também recebimento do benefício emergencial instituído pelo governo, por conta da crise. Com esse entendimento, o juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu tutela de … Continue lendo Auxílio-acidente não impede de receber benefício emergencial, diz juiz →

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Cesta básica não é devida durante afastamento previdenciário

O auxílio-alimentação e a cesta básica não são devidos no período de suspensão do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de pagar cesta básica durante o período de afastamento previdenciário de uma trabalhadora. A empregada explicou na ação que, durante o afastamento, decorrente de … Continue lendo Cesta básica não é devida durante afastamento previdenciário →

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Aprovada MP que cria programa de crédito para empresas pagarem salários

17 de julho de 2020

Os senadores aprovaram na quarta-feira (15) uma medida provisória que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A MP 944/2020 possibilita a concessão de crédito para as empresas pagarem salários. Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM),  relator da matéria, o programa é importante para o enfrentamento das consequências geradas pela pandemia do coronavírus. Fonte: Agência Senado … Continue lendo Aprovada MP que cria programa de crédito para empresas pagarem salários →

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Fim do auxílio emergencial deve pressionar taxa de desemprego

Com nível recorde de pessoas fora do mercado de trabalho, devido ao isolamento social e também à garantia de uma renda mínima, a volta desses trabalhadores à busca por ocupação terá impacto sobre os números oficiais. A perda de ocupação entre os trabalhadores informais em meio à pandemia é mais que o dobro daquela registrada … Continue lendo Fim do auxílio emergencial deve pressionar taxa de desemprego →

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Chegou o momento em que as causas têm que liderar os movimentos, afirma Paim

Para senador, rejeição a medidas de flexibilização trabalhista podem ser brecha para retomada do diálogo para buscar medidas efetivas de retomada econômica A oposição ganhou alento com a retirada de pauta, quarta-feira (15), do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 927. O texto, que acentuava a flexibilização trabalhista, perderá a validade no próximo domingo. … Continue lendo Chegou o momento em que as causas têm que liderar os movimentos, afirma Paim →

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Mais de 700 mil empresas encerraram atividades na pandemia. Quase todas de pequeno porte

Segundo o IBGE, 2,7 milhões de um total de 4 milhões funcionavam integral ou parcialmente. E 35% demitiram funcionários Perto de 18% das empresas brasileiras, ou 716,4 mil, encerraram atividades no período da pandemia – nem todas diretamente devido à crise –, aponta levantamento divulgado nesta quinta-feira (16) pelo IBGE. De um total de 4 … Continue lendo Mais de 700 mil empresas encerraram atividades na pandemia. Quase todas de pequeno porte →

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Sem acordo, Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas na pandemia

16 de julho de 2020

O Senado Federal irá deixar caducar a medida provisória que altera a legislação trabalhista durante a pandemia (MP 927/2020). “Quando não se tem o entendimento. É praticamente impossível votar uma matéria como essa”, disse o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foram recebidas mais de mil emendas e havia uma série de divergências. Segundo ele, … Continue lendo Sem acordo, Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas na pandemia →

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Guedes quer acabar com salário mensal: trabalho será pago por hora e precarização será a regra

Equipe econômica prepara-se para implementar projeto que, na prática, acaba com o salário mensal e estabelece a precarização como regra: a remuneração passará a ser por hora. Guedes pretende acabar com as férias remuneradas, 13º salário e FGTS no novo regime de trabalho O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer liquidar de vez com o … Continue lendo Guedes quer acabar com salário mensal: trabalho será pago por hora e precarização será a regra →

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