Ministério do Trabalho e MPT reafirmam parceria em ações de combate ao trabalho escravo

12 de agosto de 2016

Planejamento integrado será umas das estratégias fortalecidas a partir da reunião desta quarta (10) Ações conjuntas para fortalecer a atuaío do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT) no enfrentamento ao trabalho escravo e infantil foram reafirmadas nesta quarta-feira (10), em reunião do ministro Ronaldo Nogueira com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo … Continue lendo Ministério do Trabalho e MPT reafirmam parceria em ações de combate ao trabalho escravo →

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Privatizaío de distribuidoras de energia elétrica mobiliza sindicalistas e parlamentares contrários

11 de agosto de 2016

Representantes e dirigentes sindicais de distribuidoras de energia elétrica, acompanhados do deputado Paulão (PT-AL) e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (10), que ajude a brecar a decisão do governo de privatizar as distribuidoras. O deputado avalia o processo como “açodado”. — Isso dá uma insegurança jurídica … Continue lendo Privatizaío de distribuidoras de energia elétrica mobiliza sindicalistas e parlamentares contrários →

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Deputados vão decidir sobre cassaío de Cunha em 12 de setembro

O presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, do Democratas, marcou nessa quarta-feira (10) a sessão que vai analisar o pedido para cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha, do PMDB. O processo por quebra de decoro parlamentar será votado no dia 12 de setembro, data posterior ao julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. Rodrigo Maia … Continue lendo Deputados vão decidir sobre cassaío de Cunha em 12 de setembro →

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Empresários pedem a Meirelles simplificaío de impostos

Empresários defenderam nesta quarta-feira (10), em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a simplificaío dos impostos no país. O ministro recebeu em Brasília representantes do Instituto Talento Brasil, uma organizaío que reúne empresários, executivos, acadêmicos, entre outros. Segundo o consultor de gestão Vicente Falconi, as empresas têm custo alto para conseguir pagar os … Continue lendo Empresários pedem a Meirelles simplificaío de impostos →

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Justiça do Trabalho é “instrumento de distribuiío de renda”, dizem juízes

10 de agosto de 2016

Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) divulgaram nessa segunda-feira (9/8) uma declaraío reclamando dos cortes orçamentários sofridos pelos tribunais trabalhistas. Eles apontam que a previsão para 2017 é que os valores destinados í s cortes sejam ainda mais baixos. A carta afirma que a Justiça do Trabalho é um “poderoso instrumento … Continue lendo Justiça do Trabalho é “instrumento de distribuiío de renda”, dizem juízes →

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Cláusula que previa prorrogaío automática de contrato de experiência é considerada nula

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda. contra decisão que considerou inválida cláusula que estabelecia prorrogaío automática do contrato de experiência de uma supervisora. Com a anulaío, a empresa foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias cabíveis nos contratos por prazo … Continue lendo Cláusula que previa prorrogaío automática de contrato de experiência é considerada nula →

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Aío de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve

O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais í  sua saúde ou í  sua integridade física tem direito í  aposentadoria especial. As condições para requerer essa aposentadoria mais cedo devem ser comprovadas mediante a entrega de um formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que visa informar o INSS sobre a exposiío do trabalhador a agentes … Continue lendo Aío de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve →

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Centrais organizam Dia de Mobilizaío

  A Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CTB, CSB, Conlutas e CGTB fizeram na manhã desta segunda (8), em São Paulo, a primeira reunião preparatória do Dia Nacional de Mobilizaío e Luta pelo Emprego e pela Garantia dos Direitos, que acontece dia 16 de agosto. A data foi definida na Assembleia Nacional das Centrais, … Continue lendo Centrais organizam Dia de Mobilizaío →

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Senado vai julgar presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade

A presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento por crimes de responsabilidade e pode perder definitivamente o mandato. Essa foi a decisão tomada pelo Plenário do Senado na madrugada desta quarta-feira (10), por 59 votos a 21, na conclusão da fase de pronúncia do processo de impeachment contra Dilma. O julgamento final terá início no … Continue lendo Senado vai julgar presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade →

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