Notícias

Promulgada lei que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos

 4 de agosto de 2016

Os servidores públicos da União, dos Estados, do DF e dos municípios poderão trabalhar até 75 anos antes de serem obrigados a se aposentar, nesta quarta- feira, 3, a LC 152/15, dispõe sobre a idade máxima para permanência no serviço público. A norma passa valer nessa quinta, 4, com a publicaío no DOU. Pela norma, … Continue lendo Promulgada lei que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos →

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UGT atende ao chamado da ONU e lança jornada sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável e trabalho decente no País

 3 de agosto de 2016

UGT atende ao chamado da ONU e lança jornada sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável e trabalho decente no País A União Geral dos Trabalhadores, em resposta ao chamado global das Nações Unidas para promoío de iniciativas sobre o desenvolvimento sustentável, lança a JORNADA 2030: 17 OBJETIVOS PARA MUDAR O MUNDO. Essa agenda apresenta os … Continue lendo UGT atende ao chamado da ONU e lança jornada sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável e trabalho decente no País →

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Ministro defende diálogo para resolver divergências da reforma da Previdência

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta terça-feira (2) que pontos de divergência entre empregadores, trabalhadores e governo na reforma da Previdência não serão resolvidos por meio do embate de forças, mas pelo diálogo em busca de consenso. Nogueira lembrou que um grupo de trabalho foi criado pelo governo do presidente interino Michel Temer … Continue lendo Ministro defende diálogo para resolver divergências da reforma da Previdência →

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Governo quer mudar projeto de gastos públicos para criar limite para estados

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (2) que o governo pretende alterar a proposta que limita os gastos públicos, de modo que os estados também tenham um teto para o crescimento das despesas dos poderes estaduais. Meirelles participou de reunião no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, … Continue lendo Governo quer mudar projeto de gastos públicos para criar limite para estados →

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Reforma da Previdência deve elevar tempo de contribuiío para aposentadoria por idade para 20 anos

 2 de agosto de 2016

A reforma da Previdência Social também terá como foco mudanças nas aposentadorias por idade (que também exigem um número mínimo de recolhimentos ao INSS, além dos 60 anos, para mulheres, e 65, para homens). A ideia, segundo uma fonte ligada ao grupo que trata do tema, é elevar o mínimo de contribuições, neste caso, dos … Continue lendo Reforma da Previdência deve elevar tempo de contribuiío para aposentadoria por idade para 20 anos →

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Nova lei eleitoral é ‘experimento’, dizem especialistas

A eleiío de 2016 será um “experimento”, afirmam especialistas em legislaío eleitoral í  Folha.Mudanças na lei que rege a disputa, mais restritiva em diversos aspectos, trazem incerteza sobre efeitos colaterais e efetividade no combate í  corrupío. A principal delas é a proibiío de doaío de pessoas jurídicas –até 2014, as grandes financiadoras das campanhas. Os … Continue lendo Nova lei eleitoral é ‘experimento’, dizem especialistas →

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Empresa só é representada na aío se preposto for seu empregado

Em reclamações trabalhistas, o preposto deve sempre ser um funcionário da empresa, pois, caso contrário, é entendido que uma das partes não foi representada na aío. A exceío a essa regra ocorre em casos envolvendo empregados domésticos ou quando o empregador é micro ou pequeno empresário. O entendimento foi aplicado pela 11ª Câmara do Tribunal … Continue lendo Empresa só é representada na aío se preposto for seu empregado →

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Ministro fala sobre atualizaío da legislaío trabalhista em evento no Sul do País

Atividade foi promovida pela Universidade de Passo Fundo (RS) na sexta-feira (29) O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reconheceu que é necessário atualizar a CLT ( Consolidaío das Leis do Trabalho), criada na década de 40, mas avaliou que não é isto que causa insegurança jurídica na relaío entre o capital e o trabalho. “O … Continue lendo Ministro fala sobre atualizaío da legislaío trabalhista em evento no Sul do País →

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Parecer sobre processo de impeachment será lido hoje no Senado

O relator do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta hoje (2) o seu parecer na Comissão Especial do Senado. No relatório, ele dirá se considera procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade e se ela deve ser levada a julgamento final. A reunião está marcada para … Continue lendo Parecer sobre processo de impeachment será lido hoje no Senado →

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