A Comissão Especial da Reforma Trabalhista reúne-se nesta terça-feira (14), í s 14h30, no plenário 13, para definir o roteiro dos trabalhos e votar os requerimentos em pauta. A reforma encaminhada pelo governo (PL 6787/16) prevê a validade do negociado sobre o legislado em relaío a alguns pontos, como parcelamento de férias, participaío nos lucros da … Continue lendo Comissão da Reforma Trabalhista define cronograma de trabalho nesta terça-feira →

Sob pressão do grande capital, o governo Temer apressa a tramitaío da reforma da Previdência, levando o sindicalismo a acelerar as ações de resistência contra a PEC 287/2016. A Comissão Especial na Câmara que vai analisar o texto já funciona, foi instalada na quinta (9). E é com essa Comissão que o movimento sindical passa … Continue lendo Reforma da Previdência acelera ações e leva sindicalismo í  Brasília nesta terça (14) →

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta segunda-feira (13) em Plenário que apresentará na próxima semana um substitutivo global í  proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Ele afirmou que as centrais sindicais, federações e confederações de trabalhadores devem se reunir, nesta terça-feira (14), em São Paulo, para definir como e … Continue lendo Paim anuncia que apresentará substitutivo í  reforma da Previdência →

Em sede de repercussão geral (RE 937595), STF (Supremo Tribunal Federal) reconhece que os aposentados entre 05 de outubro de 1988 e 05 de abril de 1991, período conhecido por “Buraco Negro”, podem ter seus benefícios revistos e majorados, e esta decisão é válida para todos que se enquadrarem nesta situaío e buscarem este direito … Continue lendo Aposentados no “Buraco Negro” – STF garante revisão pelo teto →

As convenções e acordos coletivos de trabalho poderão prevalecer sobre o que determina a legislaío trabalhista. í‰ o que determina a Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 300/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), em tramitaío na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Constituiío garante as convenções e acordos coletivos, sem, no entanto, considerá-los superiores í  legislaío. … Continue lendo PEC institui a prevalência de acordos coletivos sobre a legislaío trabalhista →

  Os atos de criaío das comissões especiais para analisar o mérito das reformas da Previdência e trabalhista foram lidos na sessão plenária desta terça-feira (7) da Câmara dos Deputados. A leitura dos atos é uma exigência regimental para oficializar a criaío das comissões. A partir daí, os líderes partidários têm até 48 horas para … Continue lendo Câmara cria comissões para analisar reformas da Previdência e trabalhista →

Indicado como presidente da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda í  Constituiío (PEC) 287/16 que trata da reforma da Previdência, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse hoje (7) que espera concluir os trabalhos do colegiado no prazo de 70 dias. A intenío é que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados … Continue lendo Comissão da reforma da Previdência quer concluir trabalhos em até 80 dias →