Notícias

Líderes traçam estratégias para votaío da reforma da Previdência

 22 de fevereiro de 2017

Em reunião no Palácio do Planalto, deputados admitiram ajustes no texto mas defenderam necessidade das mudanças na aposentadoria Após reunião nesta terça-feira (21), no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros, líderes da base e integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência que integram a bancada de apoio ao governo ressaltaram … Continue lendo Líderes traçam estratégias para votaío da reforma da Previdência →

Leia mais...

Alexandre de Moraes não comenta terceirizaío, tema já em julgamento no Supremo

O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, preferiu não se estender nas respostas ao senador Paulo Paim (PT-RS) na noite desta terça-feira (21) na sabatina da Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador quis saber opiniões do sabatinado sobre a terceirizaío de trabalhadores e as reformas da Previdência e trabalhista. Segundo afirmou … Continue lendo Alexandre de Moraes não comenta terceirizaío, tema já em julgamento no Supremo →

Leia mais...

Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde

No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem justa causa, aplicam-se as regras para os aposentados previstas no artigo 31 da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Com esse entendimento, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o recurso de … Continue lendo Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde →

Leia mais...

Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários

 21 de fevereiro de 2017

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com isso, muitos trabalhadores … Continue lendo Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários →

Leia mais...

Executivo envia projeto que acaba com multa de 10% do FGTS paga por empresas ao governo

O Executivo enviou í  Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar (PLP) 340/17 que acaba gradualmente com a contribuiío adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas ao governo quando demitem funcionários sem justa causa. Hoje, segundo a lei, quando o trabalhador é demitido sem … Continue lendo Executivo envia projeto que acaba com multa de 10% do FGTS paga por empresas ao governo →

Leia mais...

Reforma trabalhista: comissão discute direito coletivo de trabalho

 20 de fevereiro de 2017

  A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) volta a se reunir nesta terça-feira (21) para tentar cumprir o cronograma de aprovaío da proposta neste semestre. Para o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), é preciso organizar o cronograma porque há mais de 90 pedidos de audiências formulados por deputados, e ele mesmo … Continue lendo Reforma trabalhista: comissão discute direito coletivo de trabalho →

Leia mais...

Paim critica intenío de aprovar na Câmara projeto sobre terceirizaío

Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse estar preocupado com a intenío de parlamentares das duas Casas do Congresso de aprovar um projeto sobre a terceirizaío que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta (PL 4.302/1998) já passou pela análise do Senado. Para Paim, seria até uma “malandragem” o … Continue lendo Paim critica intenío de aprovar na Câmara projeto sobre terceirizaío →

Leia mais...

Empresas devem í  Previdência quase três vezes o valor do déficit no INSS

– Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida que é quase três vezes o valor do atual déficit no INSS. São empresas públicas, privadas, fundações, governos de Estados e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social mais de R$ 426 bilhões. A informaío é da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável por fazer … Continue lendo Empresas devem í  Previdência quase três vezes o valor do déficit no INSS →

Leia mais...

Ministro garante que modernizaío da CLT mantém direitos dos trabalhadores

Em audiência na Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira destacou que projeto mantém direitos, combate a precarizaío e dá segurança jurídica aos acordos coletivos O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, garantiu nesta quinta-feira (16) que a proposta de modernizaío das leis trabalhistas enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional assegura os direitos dos trabalhadores. Durante audiência … Continue lendo Ministro garante que modernizaío da CLT mantém direitos dos trabalhadores →

Leia mais...