Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei

8 de fevereiro de 2017

O deputado também pretende aprofundar as discussões sobre o trabalho em casa e sobre o trabalho em jornadas móveis. Indicado relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é favorável a um dos principais pontos da proposta: a prevalência dos acordos firmados coletivamente sobre o que diz a legislaío. Segundo … Continue lendo Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei →

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Relator da reforma da Previdência vai propor debate sobre números do setor

7 de fevereiro de 2017

Arthur Oliveira Maia quer a realizaío de audiência para verificar o valor do deficit previdenciário e as projeções para o futuro O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende propor uma audiência para avaliar os números do setor, de modo a verificar quanto é o deficit e quais são … Continue lendo Relator da reforma da Previdência vai propor debate sobre números do setor →

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Regulamentaío de terceirizaío é uma das prioridades do Senado em 2017

A regulamentaío do trabalho terceirizado é uma das prioridades do Senado neste ano. A terceirizaío das chamadas atividades-fim é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei (PLC 30/2015) já aprovado na Câmara dos Deputados e que está pronto para ser votado no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade–AP) apresentou uma proposta (PLS … Continue lendo Regulamentaío de terceirizaío é uma das prioridades do Senado em 2017 →

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Centrais e Dieese reúnem sindicalistas para debater reforma da Previdência

As Centrais Sindicais e o Dieese realizam nesta terça-feira (7) e quarta (8), em São Paulo, o seminário Reforma da Previdência Social – Desafios e Aío Sindical. O evento servirá para discutir a PEC 287 enviada pelo governo Temer ao Congresso. O Seminário é parte de uma série de ações que visam debater, informar e … Continue lendo Centrais e Dieese reúnem sindicalistas para debater reforma da Previdência →

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Antônio Queiroz: Formaío política e sindical urgente

Os sindicatos, os movimentos sociais e os partidos comprometidos com o bem-estar dos trabalhadores devem assumir imediatamente esse desafio, sob pena de retrocesso social. Antônio Augusto de Queiroz* Frente í  ofensiva dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do mercado (produtivo e financeiro) sobre os direitos (trabalhistas e previdenciários) dos trabalhadores do setor público e … Continue lendo Antônio Queiroz: Formaío política e sindical urgente →

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Câmara instala comissão que vai examinar reforma da Previdência

6 de fevereiro de 2017

A Câmara dos Deputados pode instalar, nesta semana, a comissão especial vai debater e votar a reforma da Previdência (PEC 287/16). O presidente do colegiado e o relator dos trabalhos já estão indicados, que serão, respectivamente, os deputados Sergio Zveiter (PMDB-RJ) e Arthur Maia (PPS-BA). Após a instalaío do colegiado, que será feito depois que … Continue lendo Câmara instala comissão que vai examinar reforma da Previdência →

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Reforma trabalhista: Rodrigo Maia constitui comissão especial

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) constituiu, na última sexta-feira (3), a comissão especial que vai debater e votar, conclusivamente, o PL 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O ato seguinte vai ser instalar o colegiado assim que os líderes partidários indicarem seus membros. Para relatar o projeto, no colegiado, foi designado o deputado … Continue lendo Reforma trabalhista: Rodrigo Maia constitui comissão especial →

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Caixa Econômica alerta sobre falso calendário de contas inativas do FGTS

O calendário que circula em redes sociais e aplicativos de celulares sobre o cronograma para o saque integral de contas inativas do FGTS é falso. O alerta é da Caixa Econômica Federal. Fique atento! Essas informações falsas têm sido compartilhadas em redes sociais com supostas datas para os saques, mas segundo a Caixa as datas … Continue lendo Caixa Econômica alerta sobre falso calendário de contas inativas do FGTS →

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Caixa: Calendário de saque do FGTS sai na primeira quinzena de fevereiro

A Caixa Econômica Federal informou que o calendário para o saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será divulgado ainda na primeira quinzena de fevereiro. No final do ano passado, o presidente Michel Temer anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas até … Continue lendo Caixa: Calendário de saque do FGTS sai na primeira quinzena de fevereiro →

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Falta de assinatura na carteira de trabalho causa danos morais ao empregado

A ausência de assinatura na carteira de trabalho pelo empregador, por si só, ofende a honra do funcionário e dá direito a indenizaío por danos morais. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) reformou sentença, no aspecto, para condenar um clube de futebol a pagar … Continue lendo Falta de assinatura na carteira de trabalho causa danos morais ao empregado →

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