Pesquisadores criticam dados do governo para justificar reforma da Previdência

27 de junho de 2017

Pesquisadores criticaram, em audiência pública da CPI da Previdência, nesta segunda-feira (26), as estimativas populacionais e financeiras adotadas pelo governo para definir o déficit da Previdência Social. Segundo os pesquisadores, os critérios usados pelo governo para as projeções registram vícios e podem comprometer os cálculos finais. O pesquisador Carlos Renato Lisboa Frances, da Universidade Federal … Continue lendo Pesquisadores criticam dados do governo para justificar reforma da Previdência →

Leia mais...

Defesa dos Direitos da Mulher aprova regra para cálculo do salário-maternidade

Cálculo deverá levar em conta a média salarial dos 12 últimos meses, em vez de seis meses, como é atualmente A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou na terça-feira (20) proposta que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) para estabelecer que o salário-maternidade será calculado pela média salarial dos 12 últimos meses … Continue lendo Defesa dos Direitos da Mulher aprova regra para cálculo do salário-maternidade →

Leia mais...

Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho

Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão Jacob, titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de empresa de comércio de alimentos do Distrito Federal. Na sentença, … Continue lendo Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho →

Leia mais...

Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê que empresa contratante de serviços terceirizados retenha, da empresa contratada, 20% do valor do contrato de prestação de serviços. O objetivo é garantir o pagamento de verbas rescisórias e depósitos no FGTS dos empregados. A proposta estabelece que o valor retido será devolvido ao final … Continue lendo Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS →

Leia mais...

Em audiência pública, magistrados defendem melhor gestão da Previdência

23 de junho de 2017

Representantes do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se contrários à reforma da Previdência e disseram que é preciso mudar a legislação em relação ao parcelamento de dívidas com a Previdência e melhorar a gestão das contribuições. No início da audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência nesta quinta-feira … Continue lendo Em audiência pública, magistrados defendem melhor gestão da Previdência →

Leia mais...

Para sindicalistas, diálogo com ministro do Trabalho não inibe mobilizações

Sindicalistas consideraram positivo o encontro da quarta (21), em Brasília, entre Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na pauta, os possíveis vetos ao texto da reforma trabalhista, caso aprovada no Senado sem alterações. A Agência Sindical ouviu o secretário de Organização Políticas Sindicais da UGT, Chiquinho Pereira, e … Continue lendo Para sindicalistas, diálogo com ministro do Trabalho não inibe mobilizações →

Leia mais...

Paim critica reforma trabalhista e destaca acusações contra Michel Temer

20 de junho de 2017

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou em discurso a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) do governo Temer, que está marcada para esta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Paim disse que, ao não revistar o texto que saiu da Câmara dos Deputados, o Senado deixa de exercer seu papel constitucional. Ele lembrou … Continue lendo Paim critica reforma trabalhista e destaca acusações contra Michel Temer →

Leia mais...

Participantes de audiência afirmam que não há apoio da OIT à reforma trabalhista

  Convidados de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (19), apontaram como falsas as afirmativas de que o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) obteve a chancela da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para os convidados, além de nunca ter existido manifestação de apoio de qualquer instância da OIT à proposta, … Continue lendo Participantes de audiência afirmam que não há apoio da OIT à reforma trabalhista →

Leia mais...

Reunião de Centrais e Sindicatos define em SP o esquenta desta terça

Centrais e vários Sindicatos se reuniram nesta segunda (19), na sede dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, bairro da Liberdade, para discutir a organização do “esquenta greve” de terça (20) em todo o País. As lideranças confirmaram panfletagem e intensificação das conversas com trabalhadores em portas de fábricas, garagens de … Continue lendo Reunião de Centrais e Sindicatos define em SP o esquenta desta terça →

Leia mais...