Reforma trabalhista deve ser votada pela CAS nesta terça-feira (20)  

19 de junho de 2017

O projeto que pretende modificar a legislação trabalhista brasileira (PLC 38/2017) deve ser votado, nesta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos por … Continue lendo Reforma trabalhista deve ser votada pela CAS nesta terça-feira (20)   →

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Comissão de Trabalho vai promover debate sobre negociação coletiva na administração pública

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública no dia 27 de junho para tratar de projeto (PL 3831/15) do Senado que regulamenta a negociação coletiva na administração pública. De acordo com o texto, os servidores e empregados públicos poderão, por meio de negociação coletiva mediada … Continue lendo Comissão de Trabalho vai promover debate sobre negociação coletiva na administração pública →

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Reforma trabalhista é reação a ativismo do TST, diz Ives Gandra, presidente da corte

Para cada ação há uma reação. Citando a terceira lei de Newton, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou que a proposta de reforma trabalhista em discussão no Congresso é uma reação ao ativismo da Justiça do Trabalho. O ministro participou na terça-feira (13/6) de um debate em Washington … Continue lendo Reforma trabalhista é reação a ativismo do TST, diz Ives Gandra, presidente da corte →

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Central sindical propõe MP para corrigir efeitos da reforma trabalhista

14 de junho de 2017

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse nesta terça-feira (13) que os possíveis efeitos negativos da reforma trabalhista poderão ser amenizados por meio de medida provisória (MP) editada pelo governo. Patah se reuniu nesta terça-feira com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. “Viemos buscar alternativas para a construção de … Continue lendo Central sindical propõe MP para corrigir efeitos da reforma trabalhista →

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Posição da OIT sobre reforma trabalhista é motivo de divergência na CAS

A posição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o projeto de reforma trabalhista (PLC 38/2017) é mais um elemento de divergência entre aqueles favoráveis e contrários à proposta de reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirma em seu relatório apresentado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que … Continue lendo Posição da OIT sobre reforma trabalhista é motivo de divergência na CAS →

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Após 7 horas, oposição conclui leitura de votos contrários à reforma trabalhista

Após mais de sete horas de leitura, os senadores da oposição concluíram a apresentação dos votos em separado contrários ao texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Somente a leitura do voto do senador Paulo Paim (PT-RS) durou quatro horas. Após o petista, foi a vez de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), … Continue lendo Após 7 horas, oposição conclui leitura de votos contrários à reforma trabalhista →

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Antônio Queiroz: Temer renunciará ou será ‘renunciado’?

O governo do presidente Temer só não caiu ainda porque conta com uma base política forte, cujo principal sustentáculo é o PSDB, e porque o mercado: 1) espera a aprovação da reforma trabalhista, e 2) ainda não achou um nome de consenso para sucedê-lo em eleição indireta. Antônio Augusto de Queiroz* A situação do presidente … Continue lendo Antônio Queiroz: Temer renunciará ou será ‘renunciado’? →

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Comissão aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis

12 de junho de 2017

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que a estabelece que a contagem de prazos nos processos trabalhistas, como já ocorre no Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15), passe a ser em dias úteis em vez de dias corridos. O texto também inclui na Consolidação … Continue lendo Comissão aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis →

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Paim dará voto favorável ao projeto que pune a exploração do trabalho infantil

  O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que vai apresentar relatório com voto favorável à aprovação, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do projeto que pune a exploração do trabalho infantil. O PLS 53/2016, de autoria do ex-senador Marcelo Crivela, estabelece pena de dois a quatro anos de reclusão a quem explorar o … Continue lendo Paim dará voto favorável ao projeto que pune a exploração do trabalho infantil →

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CPI da Previdência ouve representantes de centrais sindicais

A CPI da Previdência reúne-se nesta segunda-feira (12), às 14h30, para ouvir representantes de centrais sindicais, associações e confederações de trabalhadores. Esta será a décima audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado destinada a investigar a contabilidade da Previdência Social e esclarecer com precisão as receitas e despesas do sistema, bem como os … Continue lendo CPI da Previdência ouve representantes de centrais sindicais →

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