Notícias

NR-12 é alterada para garantir mais segurança ao trabalhador

 12 de julho de 2017

Uma mudança publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) pelo Ministério do Trabalho traz alterações no texto da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), que define medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho na utilização de máquinas e equipamentos em todas as atividades econômicas. As modificações tratam de adequações e atualizações relacionadas … Continue lendo NR-12 é alterada para garantir mais segurança ao trabalhador →

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STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

 11 de julho de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11). Os senadores que se opõem à reforma … Continue lendo STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques →

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Trabalhadores rurais dizem que reforma da Previdência ameaça aposentadoria

Sazonalidade, informalidade e duras condições de trabalho foram apontadas pelos representantes dos trabalhadores na agricultura como aspectos que dificultam na contribuição para a Previdência Social. As mudanças nas regras da aposentadoria rural na reforma proposta pelo governo foram consideradas um obstáculo para o acesso ao benefício. A aposentadoria rural foi tema de mais uma reunião … Continue lendo Trabalhadores rurais dizem que reforma da Previdência ameaça aposentadoria →

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MPT quer que empresa pague R$ 10 milhões por não fiscalizar terceirizadas

Ao acusar uma fabricante de papel e celulose de não fiscalizar o cumprimento de leis trabalhistas por suas terceirizadas, o Ministério Público do Trabalho pediu que ela seja condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A ação foi proposta depois que o MPT e a Polícia Rodoviária Estadual flagraram um motorista de … Continue lendo MPT quer que empresa pague R$ 10 milhões por não fiscalizar terceirizadas →

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Multa por atraso de verbas rescisórias deve ser paga logo após reconhecimento de vínculo

O artigo 477 da CLT prevê a multa em favor do empregado, equivalente ao seu salário, caso as verbas não sejam pagas até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando não for dado aviso prévio, indenização deste ou dispensa de … Continue lendo Multa por atraso de verbas rescisórias deve ser paga logo após reconhecimento de vínculo →

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Ações do Ministério detectam fraudes no recebimento do seguro-desemprego

A informalidade também foi objeto de combate em operações realizadas em todo o país e que tiveram como alvo o setor de transporte de cargas O setor do transporte de cargas foi alvo de uma ampla operação contra fraudes no seguro-desemprego e a informalidade, realizada em todo o país, durante os meses de abril e … Continue lendo Ações do Ministério detectam fraudes no recebimento do seguro-desemprego →

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Senado deve concluir votação da reforma trabalhista nesta terça

 10 de julho de 2017

Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir nesta terça-feira (11), a partir das 11h, no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista. O PLC 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero … Continue lendo Senado deve concluir votação da reforma trabalhista nesta terça →

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Meirelles diz que taxa de desemprego deve voltar a cair a partir do 2º semestre

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a afirmar, na cúpula do G20, em Hamburgo (Alemanha), que a economia brasileira encontra-se em trajetória de recuperação. Ele afirmou que a taxa de desemprego deve voltar a cair a partir do segundo semestre deste ano. “Isto é mérito deste governo. Uma equipe está tocando essas reformas e … Continue lendo Meirelles diz que taxa de desemprego deve voltar a cair a partir do 2º semestre →

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Governo prorroga prazo para inscrição no Programa Seguro-Emprego

As empresas terão até dezembro para se inscrever no Programa Seguro-Emprego (PSE), do governo federal, que entrou no lugar do antigo Programa de Proteção ao Emprego. A Lei 13.456/2017, que alterou o prazo e o nome do programa, sancionada recentemente pela Presidência da República, permite a negociação de acordo coletivo para redução de até 30% … Continue lendo Governo prorroga prazo para inscrição no Programa Seguro-Emprego →

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