Notícias

Entidade questiona contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista

 5 de dezembro de 2017

A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5826) para questionar dispositivos da chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o contrato de trabalho intermitente. O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou … Continue lendo Entidade questiona contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista →

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Paim reafirma superavit da Previdência e diz que reforma é desnecessária

  O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a publicação de um artigo de sua autoria no jornal O Globo. No texto, intitulado “Ousadia e verdade”, o senador escreve que a CPI da Previdência mostrou que o sistema é superavitário e a reforma, desnecessária. Paim lembrou que a CPI fez sugestões para aperfeiçoar o sistema, como … Continue lendo Paim reafirma superavit da Previdência e diz que reforma é desnecessária →

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Rodrigo Maia espera votar reforma da Previdência ainda neste ano

  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou no domingo (3) que espera votar a reforma da Previdência ainda neste ano (PEC 287/16). Após reunião na residência oficial com líderes e presidentes de partidos da base do governo, Maia informou que os parlamentares vão trabalhar para construir as condições de se votar a reforma. “Fizemos … Continue lendo Rodrigo Maia espera votar reforma da Previdência ainda neste ano →

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Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

  A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul – Montagem e Manutenção Industrial Eireli de depositar o FGTS de um pintor no período em que este ficou afastado por auxílio-doença acidentário em decorrência de uma doença degenerativa. Como foi afastado o nexo de causalidade … Continue lendo Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho →

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Para Rodrigo Maia, “falta muito voto” para aprovar a reforma da Previdência

 1 de dezembro de 2017

“Estou realista, trabalho 24 horas por dia nesse tema. Falta muito voto, já que fazemos uma projeção do que está ouvindo dos líderes”, disse o presidente da Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu que faltam muitos votos para aprovar a reforma da Previdência (PEC 287/16) e que não há data para pautar a … Continue lendo Para Rodrigo Maia, “falta muito voto” para aprovar a reforma da Previdência →

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Para Dieese, nova lei trabalhista ‘abriu as portas do inferno’

  Para diretor técnico do instituto, mudança rompeu pacto vindo do pós-guerra sobre proteção social. Professor e advogado defendem alterações, enquanto sindicalista pede reabertura de negociação A Lei 13.467, que alterou a legislação trabalhista, “abriu as portas do inferno”, segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, um dos participantes de debate promovido nesta … Continue lendo Para Dieese, nova lei trabalhista ‘abriu as portas do inferno’ →

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IBGE mostra crescimento do número de trabalhadores por conta própria no país

  O desemprego continua em queda no país e a taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em outubro deste ano fechou em 12,2%, índice 0,6 ponto percentual superior ao trimestre anterior. Ainda assim, havia no país, em outubro, 12,7 milhões de pessoas desempregadas. Foram gerados 868 mil novos postos de trabalho de agosto a … Continue lendo IBGE mostra crescimento do número de trabalhadores por conta própria no país →

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Trabalhador pode requerer Seguro Desemprego por meio de procuração

Medida agiliza o processo para trabalhadores que tiverem dificuldades em encaminhar o processo pessoalmente O requerimento e a retirada do Seguro Desemprego já podem ser feitos por meio de procuração pública. Dessa forma, os trabalhadores brasileiros têm mais uma facilidade para obter o benefício, de acordo com Circular publicada no portal do Ministério do Trabalho … Continue lendo Trabalhador pode requerer Seguro Desemprego por meio de procuração →

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Ministro diz que reforma trabalhista pode tirar 45 milhões da informalidade

 29 de novembro de 2017

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta terça-feira (28) que o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas trabalhando na informalidade e que a expectativa é que eles passem a ter contratos de trabalho formais, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, no último dia 11 de novembro. A reforma trabalhista … Continue lendo Ministro diz que reforma trabalhista pode tirar 45 milhões da informalidade →

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