Em audiência pública, Regina Sousa pede a ministro que suste portaria sobre o trabalho escravo

7 de dezembro de 2017

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu nesta quarta-feira (6) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para debater a portaria que alterou as regras de fiscalização sobre trabalho escravo. A Portaria 1.129 está suspensa desde o dia 24 de outubro, por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para … Continue lendo Em audiência pública, Regina Sousa pede a ministro que suste portaria sobre o trabalho escravo →

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 Juízes aplicam decisões contraditórias após vigência da reforma trabalhista

A expectativa de mais segurança jurídica nas relações do trabalho pontuou o discurso governista sobre a reforma trabalhista. Porém, a realidade em menos de um mês de vigência da Lei nº 13.467 sugere o contrário. A Justiça tem concedido decisões contraditórias. Há magistrados, por exemplo, que já condenaram trabalhadores a pagar honorários de sucumbência, devidos … Continue lendo  Juízes aplicam decisões contraditórias após vigência da reforma trabalhista →

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Reunião de Temer termina sem fechar lista de apoios à reforma da Previdência

  O governo esperava terminar de contabilizar na noite desta quarta-feira (6) quantos votos existem a favor da reforma da Previdência. O presidente Michel Temer reuniu 19 ministros, mais deputados e senadores da base aliada, além de líderes de partido. Foram mais de 47 presentes em uma reunião no Palácio da Alvorada, mas o governo … Continue lendo Reunião de Temer termina sem fechar lista de apoios à reforma da Previdência →

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Hélio José discorda de reflexo positivo da reforma trabalhista

O senador Hélio José (Pros-DF) disse ser precipitada qualquer conclusão sobre o que a imprensa classifica como “reflexo positivo” da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 novembro. Sem citar o nome do veículo de comunicação, ele se referiu à reportagem que mostra que, em São Paulo, às vésperas da entrada em vigor da … Continue lendo Hélio José discorda de reflexo positivo da reforma trabalhista →

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Paulo Rocha: Só mercado de trabalho informal cresceu no último trimestre

6 de dezembro de 2017

  Ao comentar os dados sobre emprego no Brasil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o senador Paulo Rocha (PT-PA) disse que os postos de trabalho gerados no último trimestre foram no mercado informal, sem que o trabalhador tenha seus direitos assegurados. De acordo com o senador, o governo “tenta ressuscitar a … Continue lendo Paulo Rocha: Só mercado de trabalho informal cresceu no último trimestre →

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Votação da reforma da Previdência deve ficar para a próxima semana

Segundo o líder dos tucanos na Câmara, Ricardo Trípoli, não existe mais chances da reforma da previdência ser colocada em pauta no plenário nesta quarta-feira e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve deixar o tema para o dia 13 de dezembro. O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, afirmou na tarde desta … Continue lendo Votação da reforma da Previdência deve ficar para a próxima semana →

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Eunício diz que não há tempo para analisar PEC da Previdência no Senado em 2017

  Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que caso a reforma da Previdência seja aprovada nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados, não haveria tempo hábil para análise e votação dos senadores ainda este ano. A proposta de emenda à Constituição que trata do tema enfrenta dificuldades para … Continue lendo Eunício diz que não há tempo para analisar PEC da Previdência no Senado em 2017 →

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Sindicalistas pedem adiamento da reforma, e centrais voltam a se reunir

Reunião no Planalto terminou sem definição. Na próxima sexta, dirigentes avaliam os próximos passos Representantes de quatro centrais sindicais pediram nesta terça-feira (5) ao presidente Michel Temer que adie a tramitação da “reforma” da Previdência Social, argumentando que é preciso debater o tema com mais profundidade e sem “açodamento”. Essa reivindicação já havia sido feita, … Continue lendo Sindicalistas pedem adiamento da reforma, e centrais voltam a se reunir →

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Centrais sindicais protestam contra reforma da Previdência em São Paulo

  Centrais sindicais e movimentos sociais iniciaram, no fim da tarde desta terça-feira (5), ato em protesto contra a reforma da Previdência. Os manifestantes ocuparam parte do vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e três de suas seis faixas de tráfego. Em seguida, saíram em passeata em direção ao … Continue lendo Centrais sindicais protestam contra reforma da Previdência em São Paulo →

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Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista

5 de dezembro de 2017

Medida provisória que modifica pontos da nova legislação aprovada este ano foi negociada para evitar nova votação na Câmara. Trabalho intermitente lidera propostas Boa parte das 967 emendas apresentadas à medida provisória (MP 808/17) que modifica a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) tem o chamado trabalho intermitente como alvo. Deputados da oposição buscam revogar a novidade … Continue lendo Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista →

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